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COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS

PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BÁSICO (R1)

Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação

de Relatório Contábil-Financeiro

Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – The Conceptual Framework for Financial Reporting (IASB – BV 2011 Blue Book)

Índice Item

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

Finalidade e status

Alcance

CAPÍTULOS

1. Objetivo da elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro de propósito geral OB1 – OB21

2. Entidade que reporta a informação

3. Características qualitativas da informação contábil-financeira útil QC1 – QC39

4. Estrutura conceitual (1989): texto remanescente

Premissa subjacente 4.1

Elementos das demonstrações contábeis 4.2 – 4.36

Reconhecimento dos elementos das demonstrações contábeis 4.37 – 4.53

Mensuração dos elementos das demonstrações contábeis 4.54 – 4.56

Conceitos de capital e manutenção de capital 4.57 – 4.65

TABELA DE EQUIVALÊNCIA

Prefácio

O International Accounting Standards Board – IASB está em pleno processo de atualização de sua Estrutura Conceitual. O projeto dessa Estrutura Conceitual está sendo conduzido em fases.

À medida que um capítulo é finalizado, itens da Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, que foi emitida em 1989, vão sendo substituídos. Quando o projeto da Estrutura Conceitual for finalizado, o IASB terá um único documento, completo e abrangente, denominado Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro (The Conceptual Framework for Financial Reporting).

Esta versão da Estrutura Conceitual inclui dois capítulos que o IASB aprovou como resultado da primeira fase do projeto da Estrutura, o capítulo 1 Objetivo da elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro de propósito geral e o capítulo 3 Características qualitativas da informação contábil-financeira útil. O capítulo 2 tratará do conceito relativo à entidade que divulga a informação. O capítulo 4 contém o texto remanescente da antiga Estrutura Conceitual. A tabela de equivalência, ao término desta publicação, evidencia a correspondência entre os conteúdos do documento Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis e a atual Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro.

O CPC adenda a este Prefácio as seguintes observações:

As modificações introduzidas nesta Estrutura Conceitual por meio dos Capítulos 1 e 3 foram elaboradas conjuntamente pelo IASB e pelo FASB (US Financial Accounting Standards Board).

No Capítulo 1, o CPC chama a atenção para os seguintes tópicos que estão salientados nas Bases para Conclusões emitidas pelos IASB e FASB para justificarem as modificações