DA MONARQUIA ABSOLUTA AO ILUMINISMO

DA MONARQUIA ABSOLUTA AO ILUMINISMO

• Era necessário suprir várias necessidades da formação de um Estado, deste e seu efetivo controle era preciso obter uma força de coerção, para isso era necessário ter um exercito permanente.
• Maquiavel foi uns dos pioneiros na teoria do Absolutismo com o Principe, em que ensinava o governante a conquistar o poder e mante-lo. Os fins justificam os meios.
• Thomas Hobbes: argumenta que antes do surgimento dos Estados o homem estavam em permanente estado de guerra( chamou isso de estado de natureza). Para evitar a destruição total, para sobreviver, o homem teria feito um pacto social, através do qual um deles passaria a governar. O rei seria o resultado desse pacto. Com relação a lei, considera ela vontade do rei ( que é o conjunto de todas as vontades).
• Luis XIV governou sozinho, dissolveu o Conselho de Esta e recrutou alguns ministros dentre os burgueses.  
• A desigualdade deveria ser tão aparente quanto possível e até mesmo os tecidos eram destinados exclusivamente a determinadas ordens.
• As prisões mesmo que não houvesse pena de prisão, estavam sempre lotadas. O rei mandava prender quem quisesse e para ser solto tbm.
• Movimento intelectual que se caracterizou por uma confiança absoluta no progresso e, principalmente, na razão que desafiou em seu século a autoridade e incentivou o livre pensamento como meio de alcançar o objetivo principal dos iluministas: a felicidade humana. Propunham uma cidadania centrada na liberdade e na defesa burguesa da propriedade. A igualdade só seria efetivada quando reconhecida no direito positivo, para conferir legitimidade ao poder politico.
• Monstesquie e os TRÊS PODERES.
• Os iluministas foram grandes pregadores da liberdade individual e defenderam a propriedade. Pregavam a liberdade, não a material, mas a de que todos pudessem escolher onde iriam trabalhar..
• Rousseau defendia a democracia como realização do contrato social. Os representantes do povo deveriam refletir sempre a vontade destes.
• Beccaria:  buscou por meio do pacto social saídas para as injustiças de sua época. Os juízes tinham poder absoluta, a justiça não era clara, faziam o reu confessar por bom termo, tudo partia da concepção de que o reu julgado era sempre culpado. O HOMEM DEVERIA ABRIR MAO DE PARTE DE SUA LIBERDADE A FIM DE NÃO SUCUMBIR SOB SUA PROPRIA BRUTALIDADE. Leis e penas seriam necessidade do próprio convívio social. Proporcionalidade das penas, separação dos poderes, contra pena de morte ( não garante alcançar os objetivos da lei). Crueldade das penas leva a duas coisas: levam a improporção entre pena e delito, espetáculo publico. Defende a prisão perpetua. Coloca-se contra a tortura no processo.  In dubio pro reo. In dubio pro societate. Prova testemunhal como importante. Para evitar o delito : LEI CLARA, SIMPLES, DE TODA FORÇA, educação, premiar virtudes.

AS REVOLUÇÃO ESTADOS UNIDOS E FRANÇA NO SECULO XVIII

• No sul dos EUA foi estabelecido o plantatio (latifúndios, monocultura, exportadores)
• No norte, o lucro advindo da colônia era politico.
• As 13 colonias passaram a competir mercado com a metrópole, o que fez com que esta tomasse atitudes como o aumento das taxas do açúcar e do selo. A Inglaterra estava se recuperando de uma guerra contra a França ( na qual a colônia apoiou a frança) e precisava de recursos financeiros.
• Os colonos se reuniram em um congresso da lei do selo e decidiram boicotar o comercio inglês. Pressionados, a lei do selo foi revogada e a taxa do açúcar diminuída.
• Lei do chá (dava monopólio a Companhia das Indias Orientais. No porto de Boston os portuários estragaram três navios de carga do chá.
• A expansão de terra era tamanha para o oeste, que a Inglaterra proibiu dos colonos irem pra la. O que causou prejuízos e problemas.
• Todos os conflitos geraram uma revolta contra os ingleses. A ideologia iluminista e puritana influenciaram veementemente essa revolta.
• Primeiro Congresso Continental da Filadelfia : não tinha caráter separatista, solicitando apenas a recogação das leis por causa da igualdade de direitos entre ingleses e americanos.
• Segundo Congresso Continental da Filadelfia: caráter separatista.
• Declaração de Direitos do Bom povo da virginia: liberdade individual, ideiais iluministas, direitos naturais, o poder deve vir do povo, representatividade, os representantes devem ser eleitos periodicamente, eleições livres, impostos cobrados sob a necessidade ou aprovação pelos representantes eleitos, liberdade de imprensa.
• Declaração da Independencia: caminho da democracia, igualdade, liberdade, busca da felicidade, divisão dos poderes, presidente chege das forças armadas.
• As norte americanas lutaram, mas não conseguiram seus direitos equiparados aos dos homens.

FRANÇA

• Tres estados: clero, nobreza, inúmeros subgrupos (burguesia, camponeses, )
• Os dois primeiros não pagavam impostos. (principal reivindicação do terceiro)
• O defict orçamentário era imenso, uma vez que o estado sustentava o clero e a nobreza.  Os produtos advindo da Inglaterra chegavam mt mais baratos por causa da revolução industrial, frança custeou a independência norte americana..
• A revolução francesa inicia com seu caráter popular
• Declaração dos Direitos do Homem e do cidadão: preservar o povo, liberdade, in dubio pro reu, penas adequadas, liberdade de opinião .
• Revolução tenta subordinar o rei as leis, maior igualdade entre as pessoas.
• Napoleão queria restituir uma espécie de monarquia tendo como centro a si mesmo, reorganizou a administração, criou um corpo de funcionários para arrecadação de impostos, fundou o banco da frança, criou códigos (civil, penal, processo penal, processo civil, comercial.
• CC: poder patriarcal, divorcio, adultério, filhos ilegítimos (Desde que os pais se casem), adoção (difícil,)

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