DEFINIÇÕES CONCEITUAIS DOS PRINCÍPIOS DA CONTABILIDADE

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 DEFINIÇÕES CONCEITUAIS DOS PRINCÍPIOS DA CONTABILIDADE 4

2.1 PRINCÍPIO DA ENTIDADE 4

2.2 PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE 4

2.3 PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA 5

3 REGIME DE APURAÇÃO 6

3.1 REGIME DE CAIXA 6

3.2 REGIME DE COMPETÊNCIA 6

4 MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DE ESTOQUES 7

4.1 PEPS (PRIMEIRO QUE ENTRA PRIMEIRO QUE SAI) 7

4.2 UEPS (ÚLTIMO QUE ENTRA PRIMEIRO QUE SAI) 7

4.3 CUSTO MÉDIO PONDERADO 7

5 OPERAÇÕES COM MERCADORIAS E IMPOSTOS 9

5.1 RECONHECIMENTO DA RECEITA 9

5.2 DEDUÇÕES DA RECEITA 9

5.3 IMPOSTO E CONTRIBUIÇÕES NA COMPRA E NA VENDA (ICMS, PIS, COFINS) 10

6 OPERAÇÕES FINANCEIRAS 11

6.1 APLICAÇÃO FINANCEIRA 11

6.2 JUROS COMPOSTOS 11

7 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 12

7.1 BALANÇO PATRIMONIAL 12

7.2 DRE 13

8 LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL 14

9 CONCLUSÃO 15

REFERÊNCIAS 16

1 INTRODUÇÃO

A Contabilidade Comercial é o ramo da Contabilidade que mede o patrimônio comercial, ou seja, o conjunto de bens, direitos e obrigações da empresa.

Neste trabalho serão apresentados alguns conceitos da contabilidade e como eles são aplicados a contabilidade comercial.

2 DEFINIÇÕES CONCEITUAIS DOS PRINCÍPIOS DA CONTABILIDADE

A Contabilidade é governada por um conjunto de leis de formação, os chamados Princípios de Contabilidade, que servem para orientar a prática profissional.

Os princípios Fundamentais da Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativa à Ciência da Contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos científico e profissional de nosso país.

Dentre os Princípios da Contabilidade podemos citar:

a) o da Entidade;

b) o da Continuidade;

c) e o da Competência.

2.1 PRINCÍPIO DA ENTIDADE

O Princípio da Entidade, visa reconhecer o Patrimônio como objeto maior da Contabilidade consolidando a autonomia patrimonial, a necessidade de estabelecer a devida diferença entre o Patrimônio particular no universo dos demais patrimônios existentes independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos.

A ideia central deste princípio está na autonomia do patrimônio que pertence à entidade. O Princípio em questão afirma que o patrimônio deve revestir-se do atributo de autonomia em relação a todos os outros patrimônios existentes, pertencendo a uma entidade, enquanto sujeito suscetível à aquisição de direitos e obrigações.

2.2 PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE

A CONTINUIDADE ou não da Entidade, bem como sua vida definida ou provável, devem ser considerada quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais, quantitativas e qualitativas.

O fundamento deste princípio baseia-se na ideia de que, para a Contabilidade, as entidades jurídicas, têm vida ilimitada, até que fato qualquer venha provocar a sua descontinuidade.

2.3 PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA

As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento.

O princípio da Competência determina quando as alterações no ativo ou no passivo resultam em aumento ou diminuição no Patrimônio Líquido, estabelecendo diretrizes para classificação das mutações patrimoniais, resultantes da observância do Princípio da Oportunidade.

3 REGIME DE APURAÇÃO

O reconhecimento das receitas e gastos é um dos aspectos básicos da contabilidade que devem ser conhecidos para poder avaliar adequadamente as informações financeiras. É o regime de apuração que definirá quais receitas e gastos serão considerados na apuração do resultado do exercício.

São dois os regimes contábeis conhecidos que disciplinam a apuração do Resultado do Exercício:

a) Regime de Caixa;

b) Regime de Competência.

3.1 REGIME DE CAIXA

Sob o regime de caixa, os recebimentos e os pagamentos são reconhecidos unicamente quando se recebe ou se paga mediante dinheiro ou equivalente.

Em outras palavras, por esse regime somente entrarão na apuração do resultado as despesas e as receitas que passaram pelo Caixa.

3.2 REGIME DE COMPETÊNCIA

Sob o regime de competência, os efeitos financeiros das transações e eventos são reconhecidos nos períodos nos quais ocorrem, independentemente de terem sido recebidos ou pagos.

De acordo com esse regime, não importa se as despesas ou receitas passaram pelo Caixa, o que vale é a data da ocorrência dos respectivos fatos geradores.

4 MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DE ESTOQUES

Uma empresa pode adquirir os mesmos tipos de mercadorias em datas diferentes, pagando por elas preços variados. Assim, para determinar o custo dessas mercadorias estocadas e das mercadorias que foram vendidas, precisamos adotar algum critério.

Os critérios mais conhecidos para avaliação de estoque são:

a) PEPS (Primeiro que Entra Primeiro que Sai);

b) UEPS (Último que Entra Primeiro que Sai);