DIREITO CIVIL

Plano de Aula: Deserdação. Redução das disposições testamentárias. Rompimento do testamento. Revogação do testamento.

DIREITO CIVIL VI

Título

Deserdação. Redução das disposições testamentárias. Rompimento do testamento. Revogação do testamento.

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

12

Tema

Deserdação. Redução das disposições testamentárias. Rompimento do testamento. Revogação do testamento.

Objetivos

1- Conceituar e identificar os requisitos da deserdação e verificar seus efeitos jurídicos.

2- Estudar as causas da redução das disposições testamentarias e verificar seus efeitos jurídicos.

3- Identificar as causas de rompimento do testamento e analisar seus efeitos jurídicos.

4- Estudar as formas de revogação do testamento e suas implicações.

Estrutura do Conteúdo

1. Deserdação

a. Conceito

b. Requisitos

c. Diferença entre deserdação e exclusão da sucessão

2. Redução das disposições testamentárias

a. Conceito

b. Ordem das reduções

c. Ação de redução

3. Revogação do testamento

a. Conceito

b. Formas de revogação

c. Efeitos da revogação

4. Rompimento do testamento

a. Conceito

b. Efeitos jurídicos.

Aplicação Prática Teórica

Caso Concreto 1

Fábio, hoje com setenta anos, há 15 está casado com Mariana, sua segunda esposa, vinte anos mais nova. Fábio não tem filhos e tão pouco tem ascendentes vivos. Há pouco mais de um ano Fábio descobriu que seu neto tem um caso amoroso com sua esposa Mariana. Já bastante doente e entristecido com a situação Fábio, silencia, mas em testamento, com fundamento no art. 1.962, III, CC, deserda seu neto, nada dispondo quanto a Mariana. Fábio morre poucos dias depois de concluir os procedimentos referentes ao testamento. Supondo que a única parente viva de Fábio seja sua outra neta Célia, que medidas poderá ela tomar para evitar que Cássio, seu irmão mais novo que tinha um caso com Mariana, participe da herança? Explique sua resposta.

Caso Concreto 2

Roberto