DIREITO EMPRESARIAL

1- A responsabilidade dos administradores em qualquer tipo de sociedade empresária tem como pressuposto:

Respostas

a.

inibir comportamentos ilegais.

b.

garantir credores da sociedade.

c.

incentivar a diligência na tomada de decisões que afetem a sociedade.

d.

fomentar decisões compatíveis com a função social da empresa

e.

gerar valor para os sócios ou acionistas.

Questão 2 de 30

Disciplina: Direito Comercial / Empresarial

As sociedades cooperativas

Respostas

a.

caracterizam-se por serem de natureza mutualística.

b.

têm capital fixo ou variável.

c.

não têm capital, pois usam os bens dos seus cooperados.

d.

são consideradas sociedades empresárias para todos os fins de direito.

e.

podem operar exclusivamente na atividade agrícola e agropecuária

Questão 3 de 30

Disciplina: Direito Comercial / Empresarial

Quanto à forma societária, marque a alternativa INCORRETA.

Respostas

A.

A sociedade não empresarial pode ser regulada pelas regras da sociedade simples ou pelas regras das demais sociedades, adotadas para as atividades empresariais, como a limitada.

B.

À sociedade não empresarial é vedado organizar-se sob a forma de uma S.A.

C.

A adoção da forma da sociedade limitada por uma sociedade simples é inapta para conferir-lhe natureza de sociedade empresarial.

D.

A sociedade empresarial pode adotar qualquer forma societária, inclusive a da sociedade simples.

E.

A sociedade limitada não inscrita em registro torna-se, para terceiros, sociedade em comum.

Questão 4 de 30

Disciplina: Direito Comercial / Empresarial

Referente à responsabilidade dos sócios na sociedade simples e limitada, assinale a alternativa CORRETA.

Respostas

A.

Na sociedade limitada, o sócio responde pela integralização do capital social, não cabendo ao contrato dispor de forma diversa.

B.

Inexiste responsabilidade do sócio em qualquer sociedade personificada, em razão da separação entre o patrimônio dos sócios e o patrimônio da pessoa jurídica. Entretanto, remanesce a responsabilidade subjetiva do sócio, em sendo ele o administrador da empresa.

C.

Na sociedade simples, o sócio responde pelas obrigações societárias até o limite da porcentagem das suas cotas no capital social, não havendo a possibilidade de o contrato dispor de forma diversa.

D.

Na sociedade simples, o sócio responde pelas obrigações societárias até o limite da porcentagem das suas cotas no capital social, não havendo a possibilidade de o contrato dispor de forma diversa.

E.

A responsabilidade do sócio na sociedade simples é subjetiva, obrigando-se ele, perante terceiros, quando age com culpa ou dolo.

Questão 5 de 30

Disciplina: Direito Comercial / Empresarial

Sobre as sociedades comerciais é correto afirmar que:

Respostas

A.

dependendo das características que a cerquem, as cooperativas poderão ser consideradas sociedades empresariais.

B.

o objeto social explorado sem empresariedade confere à sociedade o caráter de simples, enquanto a exploração empresarial do objeto social caracterizará a sociedade como empresária, exceto a cooperativa que sempre será simples e a sociedade anônima que sempre será empresária.

C.

a sociedade limitada exercida por profissionais intelectuais poderá ser empresária, ainda que não constitua elemento da empresa.

D.

as sociedades empresárias apesar de reunirem os elementos fundamentais da empresa, que são o empresário e o estabelecimento, podem não estruturar os meios de produção de forma empresarial.

E.

ainda que as sociedades empresariais possuam personalidade jurídica os seus bens se confundem com os de seus sócios, considerando o princípio da inexistência de titularidade patrimonial destas sociedades.

Ver resposta desta questão

Questão 6 de 30

Disciplina: Direito Comercial / Empresarial

Assinale a alternativa incorreta.

Respostas

A.

Nas sociedades limitadas, a denominação deve designar o objeto da sociedade, sendo permitido nela figurar o nome de um ou mais sócios.

B.

Nas sociedades limitadas, a firma será composta com o nome de um ou mais sócios, desde que pessoas físicas, de modo indicativo da relação social.

C.

A sociedade em conta de participação e a sociedade limitada podem adotar firma ou denominação.

D.