DO ACIDENTE DO TRABALHO À AÇÃO REGRESSIVA

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

CURSO DE DIREITO

DO ACIDENTE DO TRABALHO À AÇÃO REGRESSIVA

ORIENTADOR: ISABEL DUARTE VALVERDE

ORIENTADO: ANDRÉ LUIZ DE MATOS

Goiânia

2009

ANDRÉ LUIZ DE MATOS

DO ACIDENTE DO TRABALHO À AÇÃO REGRESSIVA

Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Jurídicas, da Universidade Católica de Goiás, sob orientação da Profª. MS. Isabel Duarte Valverde.

Goiânia

2009

Folha de Aprovação

Banca Examinadora Nota para a Monografia Jurídica

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ISABEL DUARTE VALVERDE

Professora - orientadora

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Professor(a)-membro

Primeiramente a Deus, meu criador, pela eterna gratidão e carinho por me conduzir a braços fortes para o carinho e proteção de meus pais. Em segundo, aos meus pais que me ensinaram os passos da retidão na vida. Terceiro, minha esposa Suelene, e meus filhos, Nathália, Guilherme e Thaís, alicerce e aconchego do meu coração, que com tanta paciência, pelas horas furtivas de convívio, incentivaram à conclusão desta etapa da vida.

A professora Isabel Duarte Valverde e a todos outros mestres que com dedicação e carinho plantaram a semente do conhecimento em minha vida. O eterno abraço e gratidão.

“Na vida, não vale tanto o que temos nem

tanto importa o que somos. Vale o que

realizamos com aquilo que possuímos e,

acima de tudo, importa o que fazemos de nós”.

(Francisco Cândido Xavier)

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ............................................................................... 09

CAPITULO I – DO TRABALHO ....................................................... 11

1.1 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRABALHO............................. 11

1.1.2 - Das Lutas Tribais a Escravidão................................................... 12

1.1.3 - Direito Romano. Lex Aquilia ................................................ 12

1.1.4 - O trabalhador e a Revolução Industrial....................................... 14

1.5 - DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

DO TRABALHO – OIT................................................................ 18

1.6 - DO ACIDENTE DO TRABALHO NO BRASIL......................... 21

1.6.1 - Da Responsabilidade Subjetiva Extracontratual......................... 22

1.6.2 - Da responsabilidade Subjetiva Contratual............................ 23

1.6.3 - Da Responsabilidade Objetiva.............................................. 23

1.6.4 - Da Inversão da Responsabilidade Objetiva.......................... 25

1.7 - DA INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURO

DE ACIDENTE DO TRABALHO............................................... 26

CAPITULO II - O ACIDENTE DO TRABALHO NAS NORMAS PREVIDENCIÁRIAS........................................................................... 29

2.1 - DAS NORMAS PREVIDENCIÁRIAS........................................ 29

2.1.1 - Os tutelados pela lei acidentária........................................... 29

2.1.2 - Não tutelados pela lei acidentária......................................... 32

2.2 - DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E

SUA INOBSERVÂNCIA........................................................ 33

2.3 - DO NEXO CAUSAL DO ACIDENTE