Depoimento Sem Dano

Lançado Projeto “Depoimento Sem Dano”

Salas de audiências equipadas para gravação de depoimentos, em áudio e vídeo, começaram a ser utilizadas hoje (6/5) para atender crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. A iniciativa integra o Projeto “Depoimento Sem Dano”, do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre. Os equipamentos também serão utilizados por magistrados das Varas Criminais, no caso de a transgressão ter sido praticada por adultos.

Às 15h30min foi atendida uma menina de seis anos, vítima de um adolescente conhecido de sua família. Ela conversou com a Psicóloga Márcia Rublescki, do Juizado, em um local reservado e equipado com aparelhos interligados à sala de audiência onde estavam Juiz, Promotor e Advogado, que acompanharam o interrogatório, tendo a possibilidade de fazer perguntas. A gravação de som e imagem em CD foi efetivada simultaneamente e anexada aos autos do processo judicial.

Segundo a Psicóloga, o novo método possibilita diminuir a angústia e a repetição do trauma. “Assim o interrogatório torna-se menos pesado para a criança”, destaca.

O Juiz José Antônio Daltoé Cezar, da 2ª Vara do Juizado, magistrado desde 1987 e idealizador do Projeto, afirma nunca ter ouvido um depoimento de abuso com tanta riqueza de detalhes. “A menina estava tranqüila”, disse. O magistrado destaca que ao iniciar a conversa, a criança havia sido informada de que estava em audiência e que o Juiz lhe faria perguntas. “Ela estava com um microfone de lapela e sabia que do outro lado estava um tio com quem ela podia conversar. Era uma inquirição, mas ela estava num ambiente calmo e fez os relatos enquanto desenhava o que tinha acontecido, contando tudo para a Psicóloga”, relata o Juiz Daltoé. Em audiências realizadas nos moldes tradicionais, as vítimas ficam inibidas pela presença daqueles que obrigatoriamente acompanham o processo.

(Maria Helena Gozzer Benjamin)

EXPEDIENTE

Coordenador-Geral de Comunicação: Joabel Pereira

Assessora-Coordenadora de Imprensa: Tania Bampi

Assessora-Coordenadora de Relações Públicas: Cláudia Eppinger

Publicação em 06/05/2003 17:18

http://jij.tj.rs.gov.br/jij_site/jij_site.home

“Depoimento sem dano” é modelo para outras regiões do País

O método utilizado no Juizado da Infância e da Juventude da Capital para realização de audiência com crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual está servindo de modelo em outras regiões do Brasil. Intitulado “Depoimento Sem Dano” o projeto, em vias de implantação em Goiás, também será apresentado em Rondônia, devendo ser adotado em breve.

A iniciativa consiste em colher o depoimento da vítima do abuso sexual em uma sala especialmente montada para isso, sem a formalidade de uma sala de audiência e, principalmente, distante do agressor. Foi recentemente apresentada no Seminário “Invertendo a rota”, promovido pela PUC de Goiânia, pelo Juiz de Direito José Antônio Daltoé Cezar, da 2ª Vara do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre.

Após conhecer a sistemática o Presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, Desembargador Jamil Pereira de Macedo, destacou a relevância do projeto. “Estou convencido da importância desse mecanismo e achei a idéia correta”, afirmou, enfatizando que a jurisprudência indica que mais vale a palavra da vítima que a do agressor, daí a importância desse depoimento.

Em Rondônia a apresentação será em agosto, a convite da Associação dos Magistrados daquele Estado.

Tecnologia - Equipamentos de áudio e vídeo de tecnologia avançada interligam a sala de audiências da 2ª Vara do Juizado a um ambiente reservado, onde as inquirições são realizadas com acompanhamento de psicólogos ou assistentes sociais. Juiz, Promotor e Defensor seguem o interrogatório pelo sistema, tendo a possibilidade de enviar perguntas ao técnico que estiver trabalhando como interlocutor. Simultaneamente é efetivada a gravação de som e imagem em CD, que será anexado aos autos do processo judicial. Uma televisão de 29 polegadas com zoom oferece melhor qualidade de imagem e som. Da sala de audiência, pode-se usar também controle remoto para movimentar a câmera instalada no local onde são feitos os questionamentos. Existe ainda a possibilidade de colocação de legenda na gravação.

O Juiz Daltoé Cezar enfatiza que o método permite depoimento de abuso com riqueza de detalhes. Ao iniciar a conversa, a criança recebe um microfone de lapela, é informada de que está em audiência e que o Juiz lhe fará perguntas. Segundo o magistrado, em audiências realizadas nos moldes tradicionais, as vítimas ficam inibidas pela presença daqueles que obrigatoriamente acompanham o processo.

Na Capital a sistemática foi implantada em maio de 2002, sendo também utilizada por magistrados das Varas Criminais e de Família e de Comarcas do Interior. O TJ está adquirindo equipamentos para implantação do sistema nos Juizados Regionais do Estado.

(Maria Helena Gozzer Benjamin)

EXPEDIENTE

Assessor de Comunicação Social: Joabel Pereira

Assessora-Coordenadora de Imprensa: Tania Bampi

Publicação em 17/05/2005 18:11

http://jij.tj.rs.gov.br/jij_site/jij_site.home

Cinco Comarcas do Interior prontas

para implantar "Depoimento sem dano"

Os foros de Canoas, Osório, Santa Cruz do Sul, Santa Maria e Uruguaiana já estão equipados para realizar audiências no formato “Depoimento sem dano” (veja abaixo como funciona o projeto). Em outras cinco a instalação está em andamento. A ampliação do projeto visa a atender solicitação de magistrados do Interior para especializar o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual.

Na Capital a sistemática foi implantada em maio de 2002, no Juizado da Infância e da Juventude (JIJ), sendo também utilizada pelas Varas Criminais e de Família. No primeiro semestre de 2005, foram realizadas 106 audiências, o que significa um aumento de 80% na demanda em relação a 2004. Por mês são feitas cerca de 18 audiências, 45% das quais por Juízes do Interior.

O idealizador do