Desenvolvimento Local E Territorialização

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP

POLO DE Ribeirão Preto - SP

Curso Serviço Social – Sexto Semestre

Disciplina Tratamento da Informação e Indicadores Sociais

ATPS Tratamento da Informação e Indicadores Sociais

Nome RA

Prof. Tutor Msc. Rafael Aroni.

Ribeirão Preto - SP

2013

Sumário

Introdução -----------------------------------------------------03

Políticas Públicas............................................................................................04

Quadro - Variação das definições de Políticas Públicas......................05

Políticas Públicas: Heranças, Tendências e desafios.....06

Estudo de caso em Políticas Públicas............................07

Indicadores Sociais.......................................................08

Quadro - Indicadores Sociais e Políticas Públicas.........09

Indicador Social Estudado............................................11

Referência .......................................................................13

Introdução

Neste trabalho demonstraremos a importância da Política Pública para a sociedade; especialmente para entendermos como ela pode contribuir para diminuir a desigualdade social.

Apresentaremos um breve histórico de como se desenvolveu a Política Pública em nosso país, e como seguimos esses passos iniciais.

Veremos conceitos diferentes sobre a temática e a melhor contribuição para atualidade, bem como sua aplicação local.

Também, como os indicadores sociais podem contribuir na formulação e manutenção das políticas públicas.

Políticas Públicas

A definição de Políticas Públicas difere de um autor para outro, para alguns, políticas públicas são diretrizes, princípios norteadores de ação do poder público; regras e procedimentos para as relações entre poder público e sociedade, mediações entre atores da sociedade e do Estado. São, nesse caso, políticas explicitadas, sistematizadas ou formuladas em documentos (leis, programas, linhas de financiamentos) que orientam ações que normalmente envolvem aplicações de recursos públicos. Nem sempre porém, há compatibilidade entre as intervenções e declarações de vontade e as ações desenvolvidas. Devem ser consideradas também as “não-ações”, as omissões, como formas de manifestação de políticas, pois representam opções e orientações dos que ocupam cargos.

A política consiste no conjunto de procedimentos formais e informais que expressam relações de poder e que se destinam à resolução pacífica dos conflitos quanto a bens públicos. As políticas públicas, por sua vez, são resultantes das atividades políticas: compreendem o conjunto das decisões e ações relativas à alocação imperativa de valores.

Nesse sentido é necessário distinguir entre política pública e decisão política. Uma política pública geralmente envolve mais do que uma decisão e requer diversas ações estrategicamente selecionadas para implementar as decisões tomadas.

Já uma decisão política corresponde a uma escolha dentre um leque de alternativas, conforme a hierarquia das preferências dos envolvidos.

Abaixo apresentamos um quadro que demonstra os diversos conceitos sobre a Política Pública:

Autor Definição Política Pública Principais Características

RUA, Maria das Graças Conjunto de decisões, ações, de procedimentos destinados à resolução pacifica de conflitos em torno da alocação de bens e recursos públicos. Composto por atores, como de mandatos eletivos, burocratas e trabalhadores.

BACELAR, Tânia O Estado originador de Políticas Públicas Caráter desenvolvimentista, conservador, autoritário e centralizador.

CARVALHO, Alysson São construções participativas de uma coletividade, que visam a garantia dos direitos sociais dos cidadãos que compõem uma sociedade humana. O deslocamento das responsabilidades do Estado para o setor privado ameaça direito conquistado no país.

SOUZA, Celina Campo do conhecimento que busca, ao mesmo tempo, “colocar o governo em ação” e/ou

analisar essa ação (variável independente) e, quando necessário, propor

mudanças no rumo ou curso dessas ações (variável dependente) Identificação do tipo de problema que a política pública visa corrigir, na chegada desse problema ao

sistema político e à sociedade política, e nas instituições/

regras que irão modelar a decisão e a implementação da política pública.

Fonte: Políticas Públicas / Alysson Carvalho .... (et. al) organizadores.- Belo Horizonte: Editora UFMG; Proex, 2002. BACELAR, Tânia. As políticas públicas no Brasil: heranças, tendências e desafios.

2012. RUA, Maria das Graças. Análise de Políticas Públicas: conceitos básicos. 2012.

Políticas Públicas: uma revisão das literaturas / SOUZA, Celina Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16, jul/dez 2006, p. 20-45 http://www.scielo.br/pdf/soc/n16/a03n16

POLÍTICAS PÚBLICAS: