Desenvolvimento Sustentavel

Diante de tantas alterações no meio ambiente somadas às ameaças de extinção de muitos recursos naturais atualmente utilizados pelo homem, autoridades de 172 governos e estudiosos do mundo inteiro reuniram-se em 1992, no Rio de Janeiro, para a CNUMAD - Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida mundialmente como a “Conferência da Terra”. Essa conferência tornou-se, por sua singularidade, um marco na história da humanidade. Seus objetivos básicos giravam em torno da busca por um equilíbrio entre as necessidades ambientais, sociais e econômicas para gerações atuais. Outro objetivo da conferência era a construção de uma espécie de associação mundial que contemplasse os países desenvolvidos e em desenvolvimento para o estudo e compreensão das questões ambientais, interesse e preocupação igualmente comum a todos. Governos e demais setores da sociedade civil também deveriam compor a referida associação.

Essa conferência foi popularizada com o título de Rio 92 e conseguiu reunir 108 chefes de estado para aprovação de documentos importantes como a Agenda 21, que consiste em uma declaração da ONU acerca do meio ambiente e o desenvolvimento, para definir quais são os direitos e deveres dos estados.

Somente em 2002 a ONU (Organização das Nações Unidas) aprovou A Carta da Terra e comparou sua importância para a humanidade à Declaração Universal dos Direitos Humanos no tocante ao meio ambiente.

Desde então, podemos notar muito progresso em relação ao pensamento e postura das pessoas quanto à forma como o meio ambiente está sendo explorado. Nota-se uma urgência em tentar recuperar o tempo perdido e mais ainda em tentar desenvolver nas pessoas uma nova forma de pensar e agir no que se refere às questões ambientais. Ambientalistas, geólogos e os meios de comunicação são alguns exemplos de profissionais profundamente engajados em prol de uma mudança da consciência ambiental dos seres humanos.

As escolas têm sido de fundamental importância na educação ambiental das crianças, possibilitando a elas crescer com o compromisso de preservar e ajudar ao seu ecossistema.

XIII - DEZ ANOS APÓS A RIO 92

Relatório PNUMA 2002 sobre sustentabilidade global diz que apesar dos esforços das empresas, a degradação ambiental do planeta continua a aumentar.

Baseado em relatórios de sustentabilidade global de 22 setores, a humanidade já consome 25% mais recursos naturais do que o planeta é capaz de repor.

Johannesburg 2002: O PII (Projeto de Implementação Internacional) apresenta quatro elementos principais do desenvolvimento sustentável — sociedade, ambiente, economia e cultura.

XIV - Agenda 21

A Agenda 21 é um dos mais importantes documentos referentes ao meio ambiente e foi gerado na reunião de 178 nações na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), em 1992.

As dimensões da sustentabilidade são parte do conteúdo da Agenda 21 global, modelo para que os países a aplicassem e escrevessem também sua agenda 21 nacional e local. Todas essas dimensões que formam parte de um desenvolvimento sustentável são mostradas por pesquisadores e governantes. A Agenda 21 representa um conjunto de requisitos recomendados para uma boa convivência da humanidade com o planeta, e seus 40 capítulos estão divididos em quatro seções. A primeira trata de aspectos sociais e econômicos de desenvolvimento; a segunda, de aspectos ambientais e gerenciamento de recursos naturais; a terceira, do fortalecimento do papel dos principais grupos sociais, e a última, discorre a respeito dos meios de implantação. A Agenda 21, através de seus documentos, visa conciliar métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. Esses documentos estão estruturados em quatro seções que são subdivididas em 40 capítulos temáticos.

Entre os temas tratados na Agenda 21 (SENADO FEDERAL, 1996) podemos citar:

• Dimensões econômicas e sociais, com o foco nas políticas internacionais que ajudarão o desenvolvimento sustentável nos países em desenvolvimento e as estratégias de combate à pobreza e à miséria).

• As mudanças necessárias a serem introduzidas nos padrões de consumo, as inter-relações entre sustentabilidade e dinâmica demográfica além de medidas e propostas para a promoção da saúde pública e a melhoria da qualidade dos assentamentos humanos.

• A questão da conservação e dos recursos para o desenvolvimento, que apresenta os diferentes enfoques para a proteção da atmosfera e para a viabilização da transição energética.

• A importância do manejo integrado do solo, da proteção dos recursos do mar e da gestão ecocompatível dos recursos de água doce.

• A importância do combate ao desmatamento, à desertificação e a proteção aos frágeis ecossistemas de montanhas; as interfaces entre diversidade biológica e sustentabilidade; a necessidade de uma gestão ecologicamente racional para a biotecnologia.

• A importância prioritária que os países devem conferir à gestão, ao manejo e à disposição racional dos resíduos sólidos, dos perigosos em geral e dos tóxicos e radioativos.

• Requerimento de medidas para a proteção e promoção de alguns dos segmentos sociais mais relevantes, analisando as ações que objetivam a melhoria dos níveis de educação da mulher, bem como a participação da mesma, em condições de igualdade, em todas as atividades relativas ao desenvolvimento e à gestão ambiental. Adicionalmente, são discutidas as medidas e promoção dos direitos e proteção da juventude e dos povos indígenas, das ONGs, dos trabalhadores e sindicatos, da comunidade científica e tecnológica, dos agricultores e do comércio e da indústria (SENADO FEDERAL, 2001)

• A água, realmente, é um recurso que precisa de muito respeito por parte do ser humano, já que, muitas vezes, claros exemplos de poluição acontecem por esvaziamentos de hidrocarbonetos ou outros elementos altamente contaminadores usados na indústria. Aspectos contidos na Agenda 21 são de alta preocupação com respeito à preservação desse recurso, por ser escasso em várias partes do planeta, como em algumas cidades do Brasil, e necessário para a geração de energia elétrica. A procura de alternativas de recursos renováveis que substituam as necessidades do uso da água será uma forma de seguir o contido na Agenda 21.

XV - A CARTA DA TERRA

A Carta da Terra se preocupa com a transição para maneiras sustentáveis de vida e desenvolvimento humano