Direito Ambiental

2.

O Direito Ambiental busca a fruição verdadeiramente coletiva e democrática do ambiente, em cumprimento do direito à igualdade básica entre todos os seres humanos e à proibição de discriminação de qualquer natureza. É neste contexto que a expressão constitucional ¿todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado¿ precisa converter-se em realidade palpável. Tomando o texto como referência, analise as afirmativas abaixo quanto ao Direito Ambiental:

I. O Direito Ambiental visa tutelar a sadia qualidade de vida do homem, em suas gerações presentes e futuras, o que realiza através da defesa e preservação do meio ambiente, como elemento indissociável da saúde e do bem-estar do povo.

II. Através do princípio do desenvolvimento sustentável, o Direito Ambiental busca realizar uma harmonização entre o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente.

III. A Constituição Federal prevê a aplicação da teoria da inversão do ônus da prova, a fim de facilitar a comprovação do grau de culpa necessária para responsabilizar os poluidores a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente ou a terceiros, afetados por sua atividade.

IV. A defesa e a preservação do meio ambiente, para as presentes e futuras gerações, não são deveres apenas do Poder Público, mas também da coletividade, o que justifica a necessidade de conscientização pública e promoção da educação ambiental.

Com base nas proposições acima é CORRETO o que se afirma em:

Quest.: 2

I, II e IV

I,IV

II,III,IV

I,II e III

I e II

3.

Um espaço público, como uma praça com muitas árvores e jardins, é classificado pela doutrina como:

Quest.: 3

meio ambiente do trabalho.

meio ambiente artificial.

meio ambiente cultural.

meio ambiente laboral.

meio ambiente natural

Clique aqui para visualizar o Gabarito Comentado desta questão.

4.

O Direito Ambiental tem três esferas básicas de atuações. Quais são elas?

Quest.: 4

A preventiva, a reparatória e a condenatória

A reparatória, a repressiva e a indenizatória.

A preventiva, a reparatória e a repressiva.

A preventiva, a repressiva e a condenatória.