Direito Civil

Plano de ensino Direito Civil III

Semana Cronograma

1 Apresentação do professor, da disciplina, do plano de ensino e do livro-texto. Introdução à disciplina.

2 Noções Gerais de Obrigação.

3 Modalidades de obrigações.

4 Modalidades de obrigações.

5 Modalidades de obrigações.

6 Modalidades de obrigações.

7 Outras modalidades de obrigações

8 Outras modalidades de obrigações

9 Transmissão de obrigações.

10 AVALIAÇÃO BIMESTRAL

11 Do pagamento.

12 Pagamento indireto. Formas de pagamento indireto.

13 Formas de pagamento indireto.

14 Formas de pagamento indireto.

15 Formas de pagamento indireto.

16 Formas de pagamento indireto.

17 Inadimplemento das obrigações.

18 Prova Escrita Oficial

19 Revisão de conteúdo

20 Prova Substitutiva

Ementa

Estudo dos institutos de direito civil obrigacional a partir da teoria geral das obrigações. Análise das modalidades das obrigações, bem como das formas de cumprimento das obrigações. Estudos das conseqüências da inexecução das obrigações e transmissão das obrigações.

Método de Aula

Aulas expositivas. Dinâmicas de grupo. Debates. Seminários. Atividades em sala. Análise de casos concretos com jurisprudência.

Conteúdo

Teoria geral das obrigações: conceito de obrigação; distinção entre direito obrigacional e direito real; obrigações híbridas; fontes das obrigações; elementos essenciais. Modalidades das obrigações: obrigação de dar coisa certa; obrigação de dar coisa incerta; obrigação de fazer; obrigação de não fazer; obrigações alternativas; obrigações divisíveis e indivisíveis; obrigações solidárias. Outras modalidades de obrigações: obrigações civis e naturais; obrigações de meio, de resultado e de garantia; obrigações de execução instantânea, diferida e continuada; obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais; obrigações líquidas e ilíquidas; obrigações principais e acessórias. Transmissão das Obrigações: cessão de crédito; assunção de dívida; cessão de contrato. Adimplemento e extinção das obrigações. Do pagamento: quem e a quem deve pagar; objeto, prova, lugar e tempo. Pagamento indireto: pagamento em consignação; pagamento com sub-rogação; imputação do pagamento; dação em pagamento; novação; compensação; confusão; remissão de dívidas. Inadimplemento das obrigações: mora; perdas e danos; juros legais; cláusula penal; arras ou sinal.