Direito Civil

1. Questão (Cód.:80457) _______ de 0,50

(Questão 3 8º Exame OAB-RJ) São direitos reais de fruição sobre coisas alheias:

A O uso, o usufruto, a habitação, o penhor, a hipoteca e a anticrese;

B O penhor, a hipoteca, a anticrese, a enfiteuse e as servidões;

C A enfiteuse, as servidões, o usufruto, o uso, a habitação e a promessa irretratável de venda;

D A hipoteca, a habitação, o uso, o usufruto, o empréstimo, o penhor e a cessão de uso.

Cadastrada por: GABRIELA FRISKE

Fonte: OAB

2. Questão (Cód.:80484) _______ de 0,50

(Questão 25 120º Exame OAB-SP) A desapropriação judicial de imóvel, fundada na posse-trabalho, dá-se quando houver posse

por

A 5 anos, de área urbana de até 250 m² por quem, não sendo proprietário de imóvel urbano ou rural, a

utilizar para sua moradia.

B 10 anos, independentemente de título e boa fé, de imóvel, por quem nele estabelecer morada habitual e

realizar obras produtivas.

C

mais de 5 anos, de uma extensa área, reivindicada pelo proprietário e traduzida em trabalho criador de um

número considerável de pessoas, concretizado em construção de moradia ou em investimentos de caráter

produtivo ou cultural, mediante pagamento de justo preço ao titular da propriedade, valendo a sentença

como título para o registro da propriedade imobiliária em nome dos possuidores.

D 5 anos, sem oposição, de área rural não superior a 50 hectares, por quem não for proprietário de imóvel

rural ou urbano.