Direito Civil V PA1_PA2

Exercício Plano de Aula 1

CASMonoparental (art. 226, par. 4º), matrimonial (art. 226, par. 1º e 2º) e união estável (art. 226, par. 3º).

Extensiva, sendo uma “cláusula aberta inclusiva”. Existe jurisprudência a cerca da União Homoafetiva e da Anaparental.

CASO 2

Não. Os entendimentos modernos a cerca do tema possui um conceito mais inclusivo além de prezar o princípio da Isonomia entre os cônjuges tanto no âmbito Constitucional quanto no Direito de Família.

Objetiva: C)

Exercício Plano de Aula 2

CASO 1

1- Parentesco civil - cônjuges

2 - Consanguineo em linha reta

3 - 2° grau - colaterais

4 - 1° grau – cosanguineos em linha reta

5 - 2° grau - colaterais

6 - 2° grau - colaterais

7 - Cosanguineos em linha reta

8 - 2° grau – cosanguineos em linha reta

9 - 1° grau - cosanguineo

10 - Cosanguineo em linha reta

CASO 2

a) Sim, de acordo com o Art. 226, par. 6º, CRFB/88, modificado pela EC 66/2010, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio.

b) Sim, se Maria conseguir provar que houve dano real ou prejuízo moral resultante da situação fática, pode requerer indenização no âmbito do Direito Civil, embora, na prática, seja algo difícil de se comprovar, já há entendimento do STJ no sentido de indenizar por danos morais cônjuge vítima de adultério.

c) Por ter sido ela sua amiga, os abalos morais e ainda sociais podem render a Maria indenização por danos morais, conforme já há decisões a este respeito nos tribunais brasileiros.

Objetiva: E