Direito De Defesa Do Reu E Moralidade

Introdução

- O que são os direitos Humanos?

- Porque surgiram os Direitos Humanos?

- Evolução dos direitos humanos

- Evolução histórica e conquistas dos direitos dos trabalhadores

Introdução

Os direitos humanos foram reivindicados ao longo dos tempos, e contribuem para existência de melhores condições de vida para todos os seres humanos, para que possa manter a sua própria dignidade, e possam ser indivíduos cultos e bem informados.

Podemos imaginar que desde sempre os indivíduos quiseram evoluir, ser dignos e ter os mesmos direitos que o outros, mas podemos afirmar as primeiras manifestações, e este é um dos pontos que neste trabalho vamos focar e desenvolver.

Direitos Humanos

Os Direitos Humanos e um conjunto de leis, vantagens e benefícios que devem ser reconhecidos como essências pelo indivíduo para que este possa ter uma vida digna, ou seja, que não seja inferior ou superior aos outros porque é de um sexo diferente, porque pertencem a uma etnia diferente, ou religião, ou até mesmo por pertencerem a um determinado grupo social. São importantes para que se tenha uma convivência em paz.

E também podemos dizer que e um conjunto de regras pelas quais não só o Estado deve seguir e respeitar, como também todos os cidadãos a ele pertencentes.

A função dos Direitos Humanos é proteger os indivíduos das arbitrariedades, do autoritarismo, da prepotência e dos abusos de poder. Eles representam a liberdade dos seres humanos, e o seu nascimento está ligado ao individualismo das sociedades que se foi criando ao longo dos tempos, e por consequência levou a necessidade de limitar o poder do Estado sobre os indivíduos, fazendo com que o respeitasse e aos seus interesses. Desta formas estão associados a uma ideia de civilização, de democracia, que em conjunto refletem uma ideia de igualdade e de dignidade para todos os seres humanos.

A História dos Direitos Humanos já vem desde há algum tempo, pois eles começaram e ter alguma importância no final do Séc. XVIII, pelos filósofos Hobbes e Locke e depois mais tarde por Montesquieu, Voltaire e Rousseau. Estes filósofos cimentaram a existência de direitos naturais inalienáveis, tais como a existência, a liberdade, a posse de bens, e deram uma nova concepção de obediência, limitando desta maneira a domínio do Estado. A partir daí, os direitos humanos começaram a evoluir a começaram também a ter uma carga diferente nos programas dos governos e passaram a traduzir-se em declarações dos direitos fundamentais comuns a toda a Humanidade. Existem diversos valores desses direitos particulares, individuais, naturais, inalienáveis e intransferíveis, que ainda hoje estão longe de ser adquiridos por todos os seres humanos.

Valores como a dignidade humana, a igualdade perante a lei, a liberdade de pensamento, e de um governo democrático são hoje considerados os princípios básicos da ética política e social, representam os ideais político-jurídicos e filosóficos duma sociedade.

Fazendo uma análise do texto podes observar que o autor karel Vasak sita três gerações dos direitos fundamentais sendo a primeira fase marcada pelas revoluções liberais que lutaram por direitos como liberdade, propriedade, direitos políticos, igualdade formal e garantias processuais sendo que o conceito de igualdade daquela época se restringia ao (voto censitário) o sufrágio universal se quer foi mencionado naquele momento.

A segunda geração e marcada pela revolução industrial que simbolizava uma prosperidade no entanto foi marcada a custa de muito sacrifício de grande parcela da população trabalhadores que sobreviviam em condições deploráveis não havia limitações de carga horaria salário mínimo, férias, descanso regular, pior ainda trabalho infantil era explorado. Em razão disto estado já não garantia mais harmonia social os trabalhadores começam se organizar para reivindicar melhores condições de trabalho e direitos focada na ideias de Karl Marx, o maior sociólogo socialista que o mundo já conheceu.

grande pensador que incentivou os trabalhadores que se unissem para tomada de poder .

A própria igreja católica criticou as condições de vida em que viviam os trabalhadores apoiava abertamente vários direitos trabalhistas embora não concordasse com as ideias de Marx neste contesto, nasce economia de mercado, livre iniciativa, proteção propriedade privada maior igualdade social e condições de uma vida digna

A II Guerra Mundial foi o que marcou a terceira geração de direitos fundamentais um acontecimento até o qual muitos dos direitos Humanos não foram respeitados foi quando houve, como que uma revolta para que esses direitos fossem aplicados a todos os indivíduos a quem não tinham sido aplicados até então

Após este acontecimento foi criada uma declaração (Declaração Universal dos Direitos do Homem) que visa estabelecer a paz entre as nações e o consenso entre os povos. Podemos dizer que fruto de um sentimento de solidariedade mundial pela as atrocidades cometidas pelo regime nazista.

O autor ainda fala em uma possível quarta geração logicamente que a evolução dos direitos fundamentais não parou na terceira geração porque a luta pela dignidade humana e constante na história da humanidade e as normas jurídicas deve constantemente se adaptar as pretensões sociais e culturais que vão surgindo e natural que outros valores sejam acrescentados as declarações de diretos ,bem como os velhos direitos sejam constantemente atualizados para refletirem a mentalidade e as necessidades do presente.

Com esta análise das gerações dos direitos fundamentais podemos concluir que se trata de uma linha de desenvolvimento assimétrica pois, nem sempre vieram os direitos da primeira dimensão para posteriormente observarmos da segunda, terceira, ou quarta dimensão (exemplo do brasil)

Direitos Humanos surgiram devido à necessidade de proteção da população perante a ação e a prepotência do Estado sobre eles, ou seja, era uma maneira de afirmar a estabilidade e a segurança perante os abusos de poder.

Os textos constitucionais estabelecem as proteções mínimas que possibilitam ao indivíduo viver uma vida digna, ou seja, consta um conjunto dos direitos essências que todas as autoridades devem de respeitar Assenta-se assim um princípio de legitimação para que o cidadão tenha uma reconhecimento jurídicos junto das instituições sociais. Deste modo, são deliberados o direito á satisfação das necessidades