Direito Empresarial

Semana 6

CASO CONCRETO: Luciano, Paula e Antônio desejam constituir uma sociedade, com o objeto social de uma fábrica de calçados em Santa Catarina. Para tanto, consultam você, advogado (a) sobre o tipo societário mais indicado, pois desejam que a sua responsabilidade seja exclusivamente limitada ao valor do capital que contribuírem para a formação desta sociedade, mas em nenhuma hipótese, solidários com a integralização do mesmo. O que você respondeu aos consulentes?

Devem formar uma sociedade limitada. O capital Social será dividido em cotas de capital, o que indica que a responsabilidade pelo pagamento das obrigações da empresa, é limitada à participação dos sócios.

QUESTÃO OBJETIVA 01:

Com relação à sociedade anônima, assinale a opção INCORRETA:

A. A responsabilidade do acionista é limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.

B. É uma sociedade de Capital.

C. As ações em que se divide o seu capital são consideradas bens móveis.

D É sempre uma sociedade empresária.

E. Admite a Affectio Societatis, pois esta é elemento específico do Estatuto Social.

QUESTÃO OBJETIVA 02: A respeito das sociedades existentes no Brasil:

A. O tipo mais antigo de sociedade em que a responsabilidade dos sócios é limitada é a sociedade anônima.

B. O tipo mais antigo de sociedades em que a responsabilidade dos sócios é limitada é a sociedade limitada.

C. Na sociedade em conta de participação, o ato constitutivo deve ser levado a registro na Junta Comercial.

D. A cooperativa independente da forma societária será sempre classificada como sociedade empresária.

E. A Sociedade de Capital e Indústria do Código Comercial de 1850 foi substituída no Código Civil de 2002 pela Sociedade Simples.