Direito Empresarial

Etapa 3 passo

Direito o empresarial

1) Direito Comercial

1.1) Conceito de Direito Comercial: É o ramo

do direito privado que trata do estudo das

normas que regulam os atos necessários às

atividades dos comerciantes no exercício de sua

profissão, bem como os atos pela lei

considerados mercantis, mesmo praticados por

não comerciantes. O direito comercial é o

direito dos comerciantes e dos atos de comércio.

1.2) Divisões do Direito Comercial: Terrestre,

Marítimo e Aeronáutico

1.3) Características do Direito Comercial:

São elas:

- Simplicidade: Menos formalista

- Cosmopolitismo/Internacionalidade

- Onerosidade: Comerciante busca o lucro

- Elasticidade: Caráter mais renovador,

dinâmico

- Fragmentarismo

6) O Empresário

Conceito que ainda está em elaboração. No

Projeto do Código Civil de 1975 é empresário

quem exerce atividade econômica organizada

para a produção ou a circulação de bens ou se

serviços.

Existe uma tendência do Direito Comercial de

identificar o conceito de empresário com o de

comerciante individual. Assim, o empresário

pode ser uma Pessoa Física, correspondente ao

comerciante individual ou uma Pessoa Jurídica

(sociedade comercial).

6) O Empresário

Conceito que ainda está em elaboração. No

Projeto do Código Civil de 1975 é empresário

quem exerce atividade econômica organizada

para a produção ou a circulação de bens ou se

serviços.

Existe uma tendência do Direito Comercial de

identificar o conceito de empresário com o de

comerciante individual. Assim, o empresário

pode ser uma Pessoa Física, correspondente ao

comerciante individual ou uma Pessoa Jurídica

(sociedade comercial).

Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do chamado Direito Privado. Tal divisão irá cuidar da atividade empresarial e de seu executante, o empresário, estabelecendo um corpo de normas disciplinadoras importantes na condução harmônica da atividade com os interesses do coletivo.

Evolução nas empresas

As empresas para conseguirem sobreviver no mercado necessitam desenvolver diversos

atributos de competitividade, o mais importante é o da evolução do modelo de gestão do

negócio, fator determinante da vida ou da morte.

A empresa e seus tripulantes:

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os proprietários,

funcionários,

fornecedores,

parceiros.

Se estas pessoas permanecerem estacionados no caminho mercadológico, estarão sujeitos

ao esmagamento provocado pela concorrência, ou pior, podem estar sujeitos a humilhações

ao longo da caminhada, sofrendo descriminações e ultrajes, por parte do mercado, sempre

implacável em relação aos mais fracos e doentes.

Afinal um negócio estagnado no tempo tem alguma virose, que pode tornar-se rapidamente

em uma epidemia nas regiões comerciais acomodadas na excelência da sua história.

Porém, se alguma empresa entra no mercado oferecendo novos e atraentes produtos e

agregado a eles uma prestação de serviços evoluídos em relação a atual situação, a

efervescência mercadológica irá causar, muito provavelmente, o desaparecimento das

empresas hibernadas, pois o tempo para a saída da inércia será com certeza fatal para

muitas organizações.

1.3 Princípios do Direito Cambiário

a)

Cartularidade

- é o papel, o documento que representa a transação. Só será credor aqueleque estiver portando o documento em sua via original. Esse princípio, segundo o qual oexercício dos direitos representados por um título de crédito pressupõe

a sua posse,

objetiva evitar que o título possa ser cobrado várias vezes. Também, permite ao pagador,exercer o direito de regresso contra outros devedores (quando for o caso). A

exceção

fica por conta da duplicata, que pode ser negociada sem sua existência física.

Pelo princípioda cartularidade, o credor do título de crédito deve provar que se encontra na posse dodocumento para exercer o direito nele mencionado.

b)

Literalidade

- é o princípio através do qual só gera efeitos