Direito Processual Civil

1) Redija sobre os princípios do processo específicos ao de execução do direito processual brasileiro, citando, inclusive, os respectivos dispositivos da lei adjetiva (cpc) e da carta maior, traçando um breve paralelo com os princípios do direito alemão.

2) O contrato de abertura de credito é titulo executivo extra judicial? Justifique sua resposta à luz da jurisprudência pátrua do STJ, considerando inclusive a possiblidade de existir nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito citado, ponderando se a nota promissória goza de autonomia para subsidiar a execução.

( Recurso especial Resp 332819 MG)

\_ Site do STJ , emenda: Execução, contrato de abertura de crédito, nota promissória vinculada ao contrato.

\_ Cap. Candido Rangel Dinamarco "A nova era do D. Processual" ( Final do capítulo )

3) Redija sobre fraude à execução e fraude contra credores. Diferenças.

1) Formação da ação da execução contra o titulo: Certeza liquidez e exibilidade (3 elementos)

2) Contrato de Abertura de crédito: Posse financeira que o banco lhe oferece . Se ele é ou não titulo de credito apto a aparelhar uma ação de execução.

3) Natureza jurídica do arresto no processo de execução? : Transforma o arresto em penhora.

(*) Títulos de créditos judiciais e extra judiciais. ( 475 A e seguintes )

* Há dialeticidade no processo de execução

\_ Sim, através dos embargos do devedor figura como ação autônoma, incidente ao processo de execução, com vistas em realizar defesa mais ampla ao executado. O instituto é destinado, antes de tudo, à realização de um processo devido, pois que possibilita a dialeticidade dos sujeitos parciais, mesmo quando instaurado o processo de execução, onde, aparentemente, não mais haveria espaço para apreciação de questão de mérito, realizazando assim, o direito material pleiteado por quem impulsionou a máquina processual.

* Qual a natureza jurídica do arresto no processo de execução?

* Penhora e Alienação

* Execução contra a fazenda pública ( São alienáveis e impenhoráveis, art. 100 do CC )

* O que é Lanço Vil ? ( Lance Vil )

* Pode haver alienação em hasta pública? Não.

* Na liquidação por arbitramento e por artigos, a parte condenada será intimada na pessoa do seu advogada constituido nos autos para proceder à sua liquidação.

*Os contratos de abertura de crédito ( cheque ouro) são títulos de crédito extrajudiciais? Não ( Fundamentar com duas

suposições jurídicas )

* Pode cobrar primeiro o fiador do que o devedor?

\_ Pode, só não se o fiador colocar uma clausula no contrato chamada de "BENEFÍCIO DE ORDEM" onde diz

" que seja cobrado primeiro os bens do devedor "

* OBS: ( PROVA