EDUCAÇÃO JURÍDICA NO BRASIL: nascida no outono

ENSINO JURÍDICO NO BRASIL: O NOVO QUE NASCEU CADUCO

O texto em foco faz uma análise acerca da evolução histórica do direito e suas vertentes, traçando paralelos das primeiras faculdades de direito, até as faculdades atuais, tendo essas, início no Brasil em 1827 em Olinda e São Paulo, ainda que de forma tardia, como uma nação que passava a caminhar com as próprias pernas. Desse modo ainda era marcante o modelo português da Universidade de Coimbra.

Juntamente com a ascensão política de libertação vieram as primeiras faculdades, que formaram bacharéis no período imperial, que tinham estes o papel de fazer parte da burocracia e da política da época, a que o texto se refere como bacharelismo liberal-concervador.

Os primeiros bacharéis se voltavam para a literatura, e exercício da advocacia, além da vida política, e vinham de Olinda e São Paulo, esses por sua vez possuíam grande saber e discernimento, porém não tinham interesse na nas causas sociais.

Com o passar do tempo, em meados século XXI podemos averiguar significativas mudanças nesse parâmetro imperial, até os dias de hoje. O texto indaga se houveram mudanças relativas a formação dos bacharel em direito no Brasil. Somente em 1994 passamos a ter diretrizes curriculares próprias para graduação, ainda preso ao bacharelismo técnico-positivista, e durante essa época o estudo se resumia a memorização de leis e julgados nos tribunais, se tratando até os dias de hoje de uma formação técnica profissionalizante e não acadêmica, refletindo diretamente na formação do senso crítico e na ausência de construção de um raciocínio jurídico, resultando na formação de profissionais medíocres e memorizadores de leis aos quais o autor se refere como “mercadorias rentáveis”.

O crescimento desenfreado dos cursos trás segundo o texto, reflexões negativas uma vez que implica diretamente na falta de qualidade, e prejuízos na formação acadêmica.

Desse modo observando o empresário, dono de faculdades que possuem o curso em foco, o texto aponta como um negócio lucrativo, enquanto alguns se preocupam com a situação e se dispõe a propor mudanças. E é então que entra em questão a Ordem dos Advogados do Brasil, sendo responsável pela busca de melhorias da qualidade de tal ensino, apesar de reações adversas, trazendo a tona discussões, críticas, quanto a formação jurídica no Brasil. O texto ainda questiona se porque esse tema é tão debatido e qual seria de fato a realidade em que se encontram hoje.

O próprio responde quando aponta que o ensino aprendizagem das faculdades assumiu uma postura humanística, onde o “ensinar” não obriga necessariamente a “aprender”, crescendo uma incompatibilidade com a realidade atual, que necessita um maior conhecimento geral e específico, crítico e construtivo, não somente restrito ao conteúdo, o ensino que alcança o aluno como pessoa cidadão e profissional, uma vez que estamos diante da globalização, da relação entre países, etc.

O texto também expõe a interdependência dessas relações, que nos exige a capacidade de autonomia e discernimento, além de mudanças que afetam as ordens jurídicas nacionais. É fato que todos desejamos um ensino jurídico de qualidade, que nos permita alcançar nossos objetivos dentro da profissão que escolhemos seguir, e que