ENSINO MEDIO

Ensino médio e educação profissional

Tensões e possibilidades: o que há de atual nas políticas de

educação profissional?

Naira Lisboa Franzoi

Simone Valdete dos Santos

Gabriel Grabowski

Jorge Alberto Rosa Ribeiro1

Fonte

Artigo extraído do site da Comissão de Extensão da Faculdade de Educação da UFRGS –

ComexEdu (http://www.ufrgs.br/comexedu/). Apresentado na Mesa Temática V da VI

Escola de Inverno – FACED/UFRGS: Educação e Políticas Públicas: Encontros e

Desencontros, em julho de 2008.

Se a sociedade brasileira, porque capitalista, separa os indivíduos de acordo com o lugar que

ocupam na divisão social do trabalho, em solo nacional aprofunda-se o fosso existente entre

trabalho manual e intelectual, porque marcado por longa história de regime escravocrata.

Identificado com o trabalho escravo, o trabalho manual não ocupou o lugar de dignidade

conferido aos ofícios protegidos pelas corporações, como no caso europeu.2 Expressão de

nossa sociedade, o sistema educacional reproduz tal divisão. Se esta cisão atravessa todo o

sistema, é na relação entre educação profissional e educação básica que a mesma ganha

contornos mais nítidos. Portanto, quando se fala em educação profissional no Brasil,

forçosamente evoca-se o que se tem exaustivamente chamado de dualidade do sistema

educacional: ensino profissionalizante para aqueles cuja entrada no mercado de trabalho deve

se dar precocemente e ensino acadêmico para aqueles que farão sua formação profissional na

educação superior.

No entanto, sendo expressão dos embates entre forças que disputam projetos diferenciados, na

maioria das vezes antagônicos, nas políticas públicas, a relação entre a educação geral e

profissional é de aproximações e de afastamento, ora alimentando a sua dualidade, ora

apontando possibilidades para a sua superação. Assim é a relação do ensino médio com o

ensino técnico. A superação aponta para uma educação que visa à formação integral do ser

humano para além da formação estrita para o mercado de trabalho, na perspectiva de uma

educação politécnica. Esta coloca o trabalho em todas as suas dimensões como central à

educação do ser humano, não prescindindo dos conhecimentos gerais que presidem a

produção de tecnologias. O aprofundamento traduz-se na formação estrita para o mercado de

trabalho e submissão a ele; na presença marcante da iniciativa privada no protagonismo da

Educação Profissional e suas prerrogativas no uso dos recursos públicos. É a superação ou o

aprofundamento desta dualidade o que está em jogo nas disputas em torno da educação

profissional no país e o que marca toda a sua história. Embora bastante conhecida por aqueles

1

Agradecemos a Elisabete Zardo Burigo a leitura e sugestões ao texto.

Exemplo deste último são os sobrenomes de origem anglo-saxã, que em grande parte carregam a profissão de

seus antecessores, tais como Schöeler e outros tantos.

2que transitam pelo campo trabalho e educação, essa história é aqui recuperada, tendo em vista

que o presente artigo destina-se a leitores não tão familiarizados com o tema.

Situando a Educação Profissional no Brasil

No início do século XX, o ensino profissional técnico ou somente técnico, marcado pela

experiência das escolas de artes e ofícios criadas em 1909, dirigia-se a meninos pobres e

filhos de operários, guardando a máxima de “quem tem ofício, tem benefício”.3 Como tal,

associava-se a uma realidade do início do século, em que as atividades artesanais urbanas

tinham um peso importante, sendo muitas delas prestadas por imigrantes. Por meio do

desenvolvimento deste ensino, o país criaria condições de, gradativamente, “nacionalizar”

estas atividades.

No entanto, no início dos anos trinta, outra era a realidade: uma nova orientação é projetada

para o país, com o desenvolvimento da industrialização. Seu anúncio, no campo da educação,

já se fazia presente nos anos vinte, por meio da oferta e da realização de cursos técnicos

industriais ministrados em algum Liceu ou Instituto formador.4 Na constituição de 1937, os

“ensinos” industrial, agrícola e comercial, são reunidos na expressão “ensino profissional” e,

de forma preconceituosa, são destinados, juntamente com o “ensino pré-vocacional”, às

“classes menos favorecidas”. Assim, institui-se em lei a discriminação social (Romanelli,

2001).

É nas Leis Orgânicas da Educação, da década de quarenta, que o ensino técnico profissional

ganha organicidade. A dualidade se expressa pela separação rígida entre o ensino técnico

profissional – industrial, comercial e agrícola5 – e o ensino