Enfrentando A ViolÊncia Sexual

ENFRENTANDO A

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

1. QUEM AGRIDE E QUEM É AGREDIDO(A)?

2. FORMAS DE VIOLÊNCIA CONJUGAL

Na grande maioria dos casos, a mulher é a principal vítima. Na sua forma mais típica, a violência conjugal é uma expressão do desejo de uma pessoa controlar e dominar a outra (repare que muitos homicídios acontecem justamente quando a mulher tenta se separar: esse é o momento em que o agressor percebe que perdeu! Já não consegue mais dominar e controlar sua parceira).

Ainda na sua forma típica, a violência doméstica contra a mulher envolve atos repetitivos, que vão se agravando, em freqüência e intensidade, como coerção, cerceamento, humilhação, desqualificação, ameaças e agressões físicas e sexuais variadas.

Além do medo permanente, esse tipo de violência pode resultar em danos físicos e psicológicos duradouros.

Em alguns casos, tanto o homem quanto a mulher podem ser violentos e praticar agressões físicas ou verbais, por terem dificuldade de expressar seus sentimentos de forma respeitosa e civilizada. Estas são as típicas relações de conflito. Pode existir violência física e verbal, mas o que alimenta essa violência não é a desigualdade de poder. O que acontece, nos casos de conflito, é que a relação de amor acaba se transformando numa espécie de ringue de lutas e disputas recíprocas.

Em outros casos, é a mulher quem pratica a violência física ou emocional, infernizando a vida do parceiro ou da parceira do mesmo sexo. Isso também acontece, embora com menos freqüência.

Muitas vezes, a violência doméstica vem acompanhada de outros problemas como: pobreza, alcoolismo, uso e abuso de drogas, problemas mentais etc., mas cuidado!

Normalmente esses são problemas adicionais, NÃO SÃO CAUSA DA VIOLÊNCIA!

Muitos alcoólatras nunca agrediram suas mulheres e muitos homens não precisam do álcool para praticar violência.

A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará, 1994) define a violência contra a mulher como “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada:

a) ocorrida no âmbito da família ou unidade doméstica ou em qualquer relação interpessoal, quer o agressor compartilhe, tenha compartilhado ou não a sua residência, incluindo-se, entre outras formas, o estupro, maus-tratos e abuso sexual;

b) ocorrida na comunidade e cometida por qualquer pessoa, incluindo, entre outras formas, o estupro, abuso sexual, tortura, tráfico de mulheres, prostituição forçada, seqüestro e assédio sexual no local

de trabalho, bem como em instituições educacionais, serviços de saúde ou qualquer outro local; e

c) perpetrada ou tolerada pelo Estado ou seus agentes, onde quer que ocorra.”

A Convenção de Belém do Pará foi adotada por aclamação na Assembléia Geral da OEA (Organização

dos Estados Americanos) e ratificada pelo Estado brasileiro, em novembro de 1995.

QUALQUER MULHER PODE SER VÍTIMA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NÃO IMPORTA SE ELA É RICA, POBRE, BRANCA OU NEGRA; SE VIVE NO CAMPO OU NA CIDADE, SE É MODERNA OU ANTIQUADA; CATÓLICA, EVANGÉLICA, ATÉIA OU UMBANDISTA. A ÚNICA DIFERENÇA É QUE AS MULHERES MAIS RICAS CONSEGUEM ESCONDER MELHOR SUA SITUAÇÃO E TÊM MAIS RECURSOS PARA TENTAR ESCAPAR DA VIOLÊNCIA.

Os homens não são naturalmente violentos. Aprendem a ser. A associação entre masculinidade, guerra, força e poder é uma construção cultural. Da mesma forma, a paz, a emoção e a vocação para cuidar não são qualidades naturais da mulher. Também são aprendidas!

Hoje em dia, muitos homens já descobriram que há várias maneiras de “ser masculino” e que eles também podem ser cuidadores e promotores da paz.

Em vários países foi criada uma campanha de “Homens pelo fim da violência contra a mulher”.

VOCÊ JÁ DEVE TER CONHECIDO ALGUNS HOMENS QUE SE QUEIXAM DA VIOLÊNCIA DE SUAS PARCEIRAS

- MAS JÁ OUVIU FALAR DE UM HOMEM...

1. Que vive aterrorizado, temendo os ataques da mulher?

2. Que seja abusado sexualmente por ela?

3. Que tenha se isolado dos familiares e amigos por pressão ou por vergonha da situação que está vivendo?

4. Que tenha perdido a liberdade de ir aonde quer, de trabalhar ou estudar?

5. Que viva assustado por não conseguir proteger os filhos?

6. Que se sinta o tempo todo humilhado e desqualificado, impotente e sem saída?

7. Que viva pisando em ovos para não despertar a ira da mulher?

8. Que seja totalmente dependente dos ganhos da companheira e, portanto, sem nenhuma autonomia?

9. Que tenha perdido a auto-estima e esteja destruído psicologicamente pela parceira?

10. Que tenha medo de deixá-la e que acabe sendo morto por falta de proteção?

NÃO JULGUE PELAS APARÊNCIAS!

A violência doméstica contra a mulher não se caracteriza somente por aquilo que é visível e que é tipificado no Código Penal. É muito mais do que isso. O hematoma, o arranhão e a ameaça que leva a mulher a pedir a ajuda são muitas vezes apenas a ponta de um iceberg.

Por trás dessas manifestações aparentes pode haver:

Um risco real e iminente de homicídio;

Meses, anos ou décadas de abusos físicos, emocionais ou sexuais;

Um medo profundo que enfraquece e paralisa a vítima;

Uma longa história que envolve pequenos atos, gestos, sinais e mensagens subliminares, usados, dia após dia, para manter a vítima sob controle.

Segundo dados da Fundação Perseu Abramo, em 2001 as mulheres só denunciaram a violência sofrida dentro de casa a algum órgão público (quase sempre delegacias policiais) quando se sentiram ameaçadas em sua integridade