Estado e Sociedade no Contexto Contemporâneo

1 INTRODUÇÃO

A presente avaliação individual trata-se de uma síntese de 02 (dois) textos de autores referenciados para a disciplina Estado e Sociedade no Contexto Contemporâneo. Serão apresentados os principais pontos destacados pelos autores. Ao final o aluno fará uma análise crítica procurando aplicar os ensinamentos.

Os textos escolhidos identificaram fatos importantes na formação do Estado contemporâneo e nos permite fazer uma reflexão para “onde estamos indo e para onde queremos ir”. Foram produzidos pelo mesmo autor: Otávio Soares Dulci. O primeiro é intitulado “Estado, Sociedade e Políticas Públicas no Cenário Mundial”. O seguinte recebeu o título “Economia e Política na Crise Global.”

2 ESTADO, SOCIEDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CENÁRIO MUNDIAL

Neste trabalho Dulci (1997) nos apresenta um histórico que marcou Estado e Mercado no mundo moderno e pós moderno. Começou falando que o Estado no mundo moderno, antes da Primeira Guerra Mundial, era ativo e intervencionista. Regimes como o social real e o fascismo começaram a ganhar poder nesta época. Tais realidades foram os principais mecanismos dos atores envolvidos na primeira grande guerra em estabelecer seu poder perante seu povo e suas conquistas.

No conflito entre imperialismos, o liberalismo expressado no século XIX ganha uma nova concorrência socialista. A Revolução Russa em 1917 espalha pela Europa conceitos de cunho estadista, antiliberais, expressados através do socialismo real. O fascismo surgido na Itália ganha adeptos poderosos como Alemanha e Japão.

Esta batalha foi além dos fronts, se estendeu principalmente na área econômica e perdurou até a crise de 1929 e 1930, conhecida como a Grande Depressão. Países liberais, como Estados Unidos, Grã-Bretanha e França, se viram forçados a estipular controle estatal, em prejuízo aos conceitos anteriores de livre mercado. O New Deal do governo Roosevelt foi uma estratégia americana que sobrepunha ao livre mercado. No Brasil adotou-se um modelo autárquico de substituição de importações. A partir de então a economia passou a ser politicamente regulada.

Assim, o Estado passa a exercer um papel direto na economia. Surge o próximo passo da evolução: os direitos sociais. Contrariando consensos liberais-individualistas, o Estado passa a elaborar leis de proteção aos trabalhadores, além de sistemas previdenciários e serviços sociais de massa. Agravados ainda pela Segunda Guerra Mundial, os motivos das instabilidades que vinham atuando desde o início do século XX são amenizados pelo conceito de Estado de Bem Estar Social. O Welfare State foi uma tendência global e introduzido de maneiras diferentes, dependendo do grau de desenvolvimento e da capacidade tributária de cada país. Podemos identificar três tipos de Estado de Bem Estar Social:

a) Estados de tradição liberal: limitam o direito à assistência pública aos comprovadamente necessitados, baseado na ética burguesa e puritana. Os demais cidadãos são incentivados a utilizar o setor privado. Assim, o Estado acaba por fortalecer o setor privado. Os Estados Unidos da América adotaram este tipo de Welfare State.

b) Estados Sociais-Democratas: o sistema de bem estar é universal, montado para todos. Neste caso, é bancado totalmente pelo Estado, elevando a carga tributária, em especial o imposto sobre a renda. A Suécia é exemplo de país a adotar esta modalidade.

c) Sistema de bem estar de índole corporativa: de índole corporativa. Os benefícios contemplam categorias selecionadas, notadamente à burocracia pública, se estendendo a outros setores posteriormente. O Brasil está classificado nesta categoria. Começamos pensando em determinadas categorias, ampliando o alcance posteriormente. Porém, ainda encontramos dificuldades em estender o bem estar social equitativamente a todos sem excessão.

Nos anos 70 o relativo consenso em torno dessa orientação começou a refluir, de tal forma que na década seguinte se tornou corrente a percepção de crise de Estado. São distinguidas três modalidades desta crise: fiscal, legitimidade e governabilidade.

Assim, surge o neoliberalismo e a ideia de despolitizar a economia. O conceito não simplesmente retoma o liberalismo, pois a vigência de direitos sociais é levada em conta. Mas, a corrente é “menos Estado, mais mercado”. Assim, ocorre a retirada do papel do Estado como regulador ativo da economia, planejador e empresário. Surgem as privatizações. No entanto, no plano social ocorre a seletividade apenas para os necessitados.

A seguir, o autor começa a falar do que ele chama de pós modernidade, caracterizada principalmente pela globalização. Neste ponto há mais liberdade e menos equidade, o que gera a desigualdade. A intensificação da integração ocorre por meio de uma economia globalizada com a união do comércio, pela rede de transportes e comunicações, por fluxos de capitais e mão de obra migrante.

A desigualdade é marcada pelo distanciamento dos países mais ricos dos mais pobres e ocorre o apartheid social: apenas uma parte da sociedade se beneficia do progresso econômico e tecnológico, ficando os demais às voltas com carências básicas.

O autor parte para a conclusão destacando a importância da articulação Estado x Mercado. Deu exemplos positivos de real desenvolvimento de países que superaram o atraso econômico por meio de fatores políticos-institucionais. Ou seja, o Estado tem que ser ativo, elaborar estratégias que envolvem os outros atores. Economia e política trabalham juntas à medida que as forças do mercado são direcionadas para o objetivo de desenvolvimento nacional.

O desafio apresentado ao final é ter um mercado que sirva a sociedade e não que se sirva dela. A grande dificuldade é superar as consequências da integração global. O grande capital não tem pátria devido ao caráter transnacional das empresas. Agências internacionais orientam a economia dos países, principalmente os mais pobres. A capacidade dos governos é cada vez mais reduzida, criando novamente uma crise de governabilidade. Mas, a justiça social é a meta a ser alcançada. Uma coisa é certa: não há saída para trás.

 

3 ECONOMIA E POLÍTICA NA CRISE GLOBAL

Neste texto o autor destaca a crise de 2007, não apenas do ponto de vista econômico, mas incorporando aspectos políticos, sociais e históricos. Além disto, sempre é ressaltado por Dulci a importância de se fazer um balanço do passado para qualquer antecipação do futuro.

A crise seria um reflexo do que começou a trinta anos: a globalização neoliberal que teve um alcance