Resumo crítico do artigo: Relações Estado-Sociedade no Brasil

Resumo crítico do artigo: Relações Estado-Sociedade no Brasil: Representações para Uso de Reformadores (Revista Dados- Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol.52, n.01, 2009, PP.161-199)

Trata o texto das peculiaridades relacionadas aos modos de ser, agir, proceder ou pensar que caracterizam nossas instituições, relações sociais e representações do mundo social e político. O Brasil, da mesma forma que o resto do mundo, tem sofrido profundas transformações econômicas, sociais, políticas e mesmo culturais principalmente nos últimos 75 anos, passando de uma economia primário-exportadora para um grande parque industrial, isto é, modernizando-se. Essa modernização, por outro lado, não excluiu formas particulares de acomodação de valores e as grandes disfunções presentes, que colocam o Estado no centro do processo. Os fatores estruturais brasileiros necessitam de uma transformação, uma Reforma de Estado.

O texto concentra-se em três interpretações do Brasil: o Patrimonialismo, o Mandonismo e o Personalismo.

O conceito aparece também na filosofia weberiana, no contexto da dominação tradicional, ora como sinônimo, ora como um tipo específico, ao lado do feudalismo, podendo a dominação ser do tipo patrimonial ou feudal. O feudalismo possui elementos típicos de relações patrimoniais extra patrimoniais. O patrimonialismo weberiano compreende variações que incluem a propriedade da terra como fonte de poder, a tradição como fonte de legitimidade e o quadro administrativo de servidores como agentes de dominação.

Patrimonalismo:

O patrimonialismo é a característica de um Estado que não possui distinções entre os limites do público e os limites do privado. Foi comum em praticamente todos os absolutismos.

O monarca gastava as rendas pessoais e as rendas obtidas pelo governo de forma indistinta, ora para assuntos que interessassem apenas a seu uso pessoal (compra de roupas, por exemplo), ora para assuntos de governo (como a construção de uma estrada). Como o termo sugere, o Estado acaba se tornando um patrimônio de seu governante.

Muito do sucesso da tese do patrimonialismo se deve à gradativa e crescente aceitação da obra clássica de Raymundo Faoro, Os Donos do Poder, publicada originalmente em 1957, ampliada e totalmente refundida em 1975.

O conceito de patrimonialismo aparece, na sociologia weberiana, no contexto da dominação tradicional, ora como sinônimo, ora como um tipo específico, ao lado do feudalismo. Assim, a dominação tradicional pode ser do tipo patrimonial ou feudal. Já o patrimonialismo poderia ser de dois tipos – patriarcal e estamental. As duas distinções colocam em primeiro plano o tipo de relação que se estabelece entre o senhor e seus servidores, determinando duas formas de administração.

Na estrutura patriarcal, os servidores mantêm uma relação de dependência pessoal com o senhor, não tendo direitos sobre os cargos nem honra estamental; ou são propriedades suas; ou são eleitos pela afeição.

A estrutura estamental caracteriza-se pela relativa independência dos servidores com relação ao senhor. Eles são investidos em seus cargos por privilégio ou concessão, conquistando um direito em virtude de um negócio jurídico e deles não podem ser despojados.

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