Estudo Dirigido Flavia

Estudo dirigido sobre o Livro História do Direito Geral e do Brasil da Flavia Lages Castro

1- Flavia aborda em seu livro diversas questões, sobre cada época e cada fase que o Direito possuiu no passado. Entretanto destaco aqui nesta resposta os aspectos que a meu ver são os mais importantes para a formação do Direito moderno. No direito romano temos forte influencia na base do atual Direito Civil em seu ordenamento jurídico. A lei das doze tabuas também fora de extrema importância que foi a fase da passagem do direito oral para o direito escrito. Hoje não conseguiríamos entender o porquê de diversas leis existirem se não estudássemos o que ocorrera no passado. Fora o homem que fez o direito e é ele que faz nos dias de hoje.

2- Na medida em que a sociedade fora evoluindo o direito fora acompanhando, fazendo parte da cultura de cada região e sua época. Mesmo quando o homem ainda era primata e não tinha o conhecimento da escrita o direito já fazia parte de sua vida. O Direito também constrói a cultura de cada país. Por exemplo, Brasil e Inglaterra são dois países de cultura totalmente diferentes e durante sua formação a principal diferença fora o direito. O homem evolui, o direito evolui e a cultura se forma.

3- Como naquela época eles não tinham o conhecimento da escrita, as normas eram passadas de pessoa para pessoa decoradas e claramente faladas. Por serem primitivos ainda não existiam cidades, portanto, se vivia em pequenas comunidades isoladas. Por viverem isolados, cada comunidade obtinha sua própria cultura e normas. Na maior parte das vezes a distinção entre guerra religiosa e jurídica torna-se impossível. Esta distinção só se torna possível quando o direito passa do comportamento inconsciente para o consciente.

4- Antes de Hammurabi existiu um rei sumeriano, inspirado em Eshunna, que criou as primeiras leis escritas hoje conhecidas. Naquela época já se considerava o divorcio, adultério e entre outras. O Código e Hammurabi fora um código de leis feito por um rei muito importante na região da Babilônia cujo nome era Hammurabi. As principais características deste código são a Pena de Talião, que fora a pena mais utilizada na antiguidade, é dai que surgiu o famoso dito bíblico “olho por olho, dente por dente”; Falso testemunho, tratado com severidade pelos povos antigos; Roubo; Estupro; Hammurabi também deu continuidade nas leis criadas por Ur- Nammu (rei sumeriano). Assim como hoje as leis são de extrema importância, naquela época também era necessária à criação de um código escrito, para que todos possam ler e obedecer para obter ordem na vida em sociedade.

5- A lei de Talião foi a primeira forma criada para punir as pessoas que infringiam a lei. A expressão significa que a pessoa que infringiu será punida “na mesma moeda” ou da mesma maneira. É uma questão de proporcionalidade, ou seja, se você matou você morre.

6- Falso testemunho, roubo, estupro, divorcio, adoção, processo, trabalho, defesa do consumidor.

7- Tornava-se escravo quem tinha dividas e não conseguia pagar ou se era prisioneiro de guerra. Hoje infelizmente ainda existem muitos escravos, mas não como antes, hoje eles são escravos por não ter trabalho, não conseguir sustento para a família e acabam se escravizando para conseguir sobreviver. Eu acredito que o