Etapa 2

ETAPA 2 (tempo para realização: 5 horas)

_ Aula-tema: Sentença.

Esta atividade é importante para que você compreenda os atos decisórios do juiz e entenda como fundamentar uma sentença.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Aluno)

Ler o capítulo VII, item 1, do livro GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo Curso de Direito Processual Civil. 8. Ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 2 v.

Passo 2 (Equipe)

Elaborar a decisão, na formatação utilizada na prática judicial (atentando-se aos requisitos da sentença, princípios da motivação, princípio da congruência), pertinente ao caso criado pelo grupo. A decisão deve ser improcedente, em razão do autor não ter se desincumbido do seu ônus da prova. A fundamentação e motivação da decisão devem indicar ao menos 1 Jurisprudência e 2 doutrinadores nacionais.

Passo 3 (Equipe)

Entregar a decisão elaborada ao professor.

ETAPA 3 (tempo para realização: 5 horas)

_ Aula-tema: Apelação.

Esta atividade é importante para que você compreenda o sistema recursal brasileiro.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

Direito - 5ª Série - Direito Processual Civil III

Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand

Pág. 5 de 5

PASSOS

Passo 1 (Equipe)

Elaborar a apelação com o objetivo de obter reforma da decisão elaborada pelo grupo na Etapa 2. Atentar-se à preliminar para análise do recurso de agravo retido.

Passo 2 (Equipe)

Elaborar o recurso, na forma prevista no Código de Processo Civil, atentando-se ao endereçamento, quantidade de peças necessárias, preliminares e pedidos do recurso.

Passo 3 (Equipe)

Entregar ao professor o recurso elaborado pela equipe.

ETAPA 4 (tempo para realização: 5 horas)

_ Aula-tema: Embargos de Declaração.

Esta atividade é importante para que você compreenda o sistema recursal brasileiro.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Equipe)

Reunir-se se com seu grupo e discutir qual o recurso cabível. Qual a importância de ingressar ou não com esse recurso? Qual o prazo, custas e efeitos que esse recurso terá e qual o pedido que deve constar de tal recurso?

Considerar que a apelação foi julgada pela 12ª Câmara do Tribunal de Justiça e, além de ter sido improvida, não analisou o princípio constitucional que fundamentava o cerceamento de defesa.

Passo 2 (Aluno)

Ler