Exclusão social: uma aventura teórica pela busca de um conceito

Texto aula 6

Exclusão social: uma aventura teórica pela busca de um conceito

Autora: Fabiana Caldeira - Mestranda do Programa de Pós Graduação em Geografia da FCT/UNESP de Presidente Prudente. Bolsista CNPq, sob a orientação dos Profs. Drs. Raul Borges Guimarães Arthur Magon Whitaker e co-orientação do Prof. Ms. Sérgio Braz Magaldi.

Resumo

O conceito de exclusão social pode ser visto como uma espécie de “conceito-síntese”, pois traz enraizado, em seu cerne, vários significados para toda a problemática das desigualdades sociais, culturais, econômicas etc. Ao se falar em exclusão social pode-se estar trazendo ao debate dimensões e situações como: pobreza, fome, desqualificação, desfiliação, ausência de cidadania, discriminação entre outras questões. Assim, tal expressão mostra-se complexa e contraditória, mas que, ao mesmo tempo, é muito clara e presente na realidade de milhões de pessoas que a vivem cotidianamente. Assim sendo, o objetivo crucial deste artigo encontra-se na tentativa de esclarecer, através de diferentes abordagens teóricas, o termo “exclusão social”.

Introdução

O presente texto tem como premissa traçar uma visão panorâmica sobre o conceito de exclusão social, sua origem, a visão dos principais autores ao discutirem esta temática, tanto no contexto internacional, como no nacional. Tendo em vista que, tal termo, abarca uma série de situações de privação tanto de ordem econômica, como social, este torna-se um “conceito-guarda-chuva”, que, na atualidade, tem sido largamente utilizado pelas mais diversas ciências, como a Sociologia, a Economia, a Antropologia, a História, como também a Geografia, para explicar os mais variados tipos de fenômenos que dizem respeito a problemas de privação, pobreza, discriminação, etc, o que, na visão de Martins (1997), gera uma fetichização do conceito.

(...)

O debate em torno de um conceito O termo exclusão social vem sendo alvo de muitas discussões, principalmente no âmbito político e acadêmico, este último se destaca pelo crescente número de trabalhos, o qual vem sendo produzido em torno do termo. Talvez por conta do modismo que a questão se submeteu nos meios de comunicação, mais, sobretudo por conta da intensidade como o processo vem se apresentado na sociedade atual, tanto em países ricos como em países em desenvolvimento como o Brasil, salvo as especificidades de cada um.

Apesar disso, não há entre os pesquisadores um consenso sobre o termo, advogando-se para uma tentativa de conceituação.

Todos os autores estão de acordo em reconhecer que a publicação do livro de René Lenoir “Lês Exclus”, em 1974, é um marco da aparição do conceito de exclusão. Para este autor, a exclusão não deveria ser analisada como um fenômeno individual, mas social, cuja origem deveria ser buscada nos princípios do funcionamento das sociedades modernas. Segundo Costa (1999), a exclusão social é um termo recente do discurso político e pertence à perspectiva da tradição francesa na análise de pessoas e grupos desfavorecidos. Neste sentido, ao trabalhar com a exclusão social, a tradição francesa dá ênfase aos aspectos relacionais, enquanto a tradição britânica trabalha com a pobreza dando ênfase aos aspectos distributivos. Nota-se uma preocupação maior no contexto do debate, principalmente a partir dos anos 90, devido a uma maior instabilidade do trabalho profissional, o que faz com que as pessoas sintam-se cada vez mais inseguras e vulneráveis, com medo de encontrarem-se em situações de desemprego prolongado, o que as colocaria num patamar de exclusão social.

Muitas situações são descritas como de exclusão, sob este rótulo, os mais diversos processos e categorias encontram-se amparados teoricamente como: diferenças étnicas, os idosos, deficientes, desempregados, são uma série de manifestações sociais abarcadas por este conceito. Indo nesta direção, Costa (1998), analisa que a exclusão social apresenta-se como um fenômeno complexo e heterogêneo, que pode falar em diversos tipos de exclusão.

Dentro deste contexto, identifica-se os seguintes tipos de exclusão social:

• Econômica: trata-se, basicamente, da “pobreza”, situação de privação de recursos. Caracterizada geralmente por más condições de vida, baixos níveis de instrução e qualificação profissional, emprego precário etc;

• Social: a causa está atrelada ao domínio dos laços sociais. Situação de privação do tipo relacional, caracterizada pelo isolamento. Como exemplo citamos os idosos, deficientes. Este tipo de exclusão pode não ter qualquer tipo de relação com a pobreza, mas sim ser consequência de distintos modos de vida familiar. Entretanto, ela também pode estar atrelada ao aspecto econômico, sendo a questão social decorrente da econômica;

• Cultural: as formas de exclusão estão relacionadas com os fatores culturais, como o racismo, a xenofobia, dificultando a integração social entre os diferentes;

• Patológica: as situações de exclusão se devem a casos de origem patológica, especialmente de ordem psicológica ou mental. Tal situação é a causa da maioria dos casos de ruptura familiar;

• Comportamentos autodestrutivos: Trata-se de comportamentos relacionados com a toxicodependência, o alcoolismo, a prostituição etc, gerando a exclusão desses indivíduos. Geralmente, estes casos têm origem na pobreza.

Não raro, na prática, estes vários tipos de exclusão podem aparecer de formas sobrepostas, um sendo consequência do outro. No caso do Brasil, e na maioria dos países subdesenvolvidos, a pobreza é, certamente, a forma de exclusão social mais disseminada. (...) Todavia, torna-se imperioso ressaltar que exclusão social e pobreza não são a mesma coisa, são processos diferenciados, mas que podem, e geralmente estão associados.

Sendo assim, para entendermos o conceito de exclusão social, é preciso se fazer uma diferenciação entre este e a pobreza, pois, muitas pessoas ainda associam estes dois conceitos como sinônimos. Segundo Sposati (1998), esta considera:

(...) uma distinção entre exclusão social e pobreza. Por conter elementos éticos e culturais, a exclusão social também se refere