"Federalista": a gênese de uma nova forma de governo

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“O Federalista”: gênese de uma nova forma de governo1

Job Duarte Morais*

Eliete Nascimento Borges**

João Nascimento Borges Filho***

Resumo: A obra O Federalista é uma série de 85 artigos, argumentando em favor da

ratificação da Constituição dos Estados Unidos. Representa a estruturação do Esta-

do americano e a implementação de uma nova forma de governo até então nunca

vista. A questão da liberdade sai do campo da teoria, passando para a prática.

Palavras-chave: Federalista. Federalismo. Governo. Liberalismo.

“The Federalist”: genesis of a new form of government

Abstract: The book The Federalist is a series of 85 articles arguing for the ratification

of the Constitution of the United States. It represents the structuring of the American

State and the implementation of a new style of government never seen before in

which the freedom issue transcends theory and goes into practice.

Key words: Federalist. Federalism. Government. Liberalism.

1 Artigo apresentado ao professor Dr. Josênio Parente, como avaliação da disciplina: Teoria Política I, Mestrado

Profissional em Planejamento e Políticas Públicas da UECE.

*Acadêmico do curso de Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas/UECE. Pós-Graduado em

Metodologia do Ensino Superior. É coordenador do Curso de Administração/FAMA. Professor no Centro de

Educação Profissional do Amapá/CEPA e da Faculdade SEAMA.

**Acadêmica do curso de Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas/UECE e Especialista em

Segurança Pública e em Ciências Forenses (IDEAP/FAMAP). Diretora-Presidente da Polícia Técnico-Científica

do Amapá. Enfermeira/UEPA e Perita Criminal da POLITEC/AP.

***Acadêmico do curso de Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas/UECE. Especialista em Psi-

copedagogia e Metodologia do Ensino Superior/FISS-RJ. Pró-Reitor de Extensão da Universidade do Estado do

Amapá/UEAP. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB/CF. É professor efetivo da Univer-

sidade Federal do Amapá/ UNIFAP. Foi Vice-Reitor e Pró-Reitor de Graduação da UNIFAP.

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Introdução

Inúmeros teóricos abordaram o tema “formas de governo”. Porém, e até en-

tão, não havia o desapego às práticas da antiguidade. Neste sentido, pensadores que

trataram e defenderam o federalismo, além de avançarem para uma nova forma de

governo, inovaram, saindo da teoria, passando para a praticidade, com a sua imple-

mentação, tomando a questão da liberdade com novo foco e sob uma nova ótica,

originados com as discussões decorrentes da aprovação da Constituição Americana

no século XVIII.

A obra O Federalista é uma série de 85 artigos argumentando em favor da

ratificação da Constituição dos Estados Unidos. É o resultado de reuniões que ocor-

reram na Filadélfia em 1787 para a elaboração da Constituição Americana. Essas

reuniões renderam vários artigos publicados em Nova York, assinados por Publius.

O propósito: ratificar a Constituição Americana.

Nem sempre, assim, a produção da ciência política adveio da simples pesquisa.

Ressalte-se ainda que se “tratava de uma polêmica: a Publius opunha-se Brutus, que

era o pseudônimo sob o qual se apresentavam os antifederalistas” (LEONEL, 2007).

Antes de entrarmos no tema que nos dispomos a comentar, é extremamente

importante fazermos de forma bem sucinta uma síntese a respeito dos principais

filósofos que sustentam a teoria política moderna. Então, vejamos:

Nicolau Maquiavel (1469-1527): Este pensador foi o fundador da ciência

política moderna e não aceitava a divisão clássica dos três regimes políticos (monar-

quia, aristocracia e democracia). Defendia que qualquer regime político pode ser

legítimo e ilegítimo, sendo o valor que media a legitimidade e a ilegalidade – a liber-

dade. O poder do príncipe deve ser superior aos “grandes” (aristocratas e ricos) e

estar a serviço do povo, ou seja, separa o ethos moral do ethos político. Maquiavel

rejeita a tradição idealista de Platão, Aristóteles e Santo Tomás de Aquino e segue a

trilha inaugurada pelos historiadores antigos, como Tácito, Políbio, Tucídides