Finanças Públicas - Adm. Pública

1. Entre os princípios das finanças públicas, foram discutidos os princípios da neutralidade e o do maior benefício social. Com base na leitura atenta destes princípios, responda a seguinte pergunta: Qual dos dois princípios fica mais evidenciado na administração publica brasileira? Justifique sua resposta. (4,0 pontos)

R.:

Na administração pública brasileira podemos observar um predomínio di maior benefício social nas finanças públicas.

Pois como podemos observar, o governo atua regulando o mercado com alíquotas de impostos diferenciadas, beneficiando determinados segmentos, proporcionando redução de custos de produção, desta forma facilitando o acesso destes produtos às classes mais desfavorecidas. Também podemos observar as ações de distribuição de renda pelo governo brasileiro nos programas assistenciais como bolsa família entre outros.

O governo brasileiro atua fortemente com benefícios sociais, como programas de distribuição de renda, geração de empregos e facilidades para acesso a crédito.

2. Qual o papel dos bens e serviços públicos na economia brasileira?

(3,0 pontos)

R.:

O papel dos bens e serviços públicos na economia brasileira é de regulador do mercado, porém esta também assume um papel social junto à população, proporcionando programas de distribuição de renda e oferecendo serviços de saúde, educação e geração de empregos, possibilitando que as classes mais desfavorecidas tenham condições de ingressar no mercado de trabalho com dignidade.

3. Os serviços públicos no Brasil cumprem sua função, enquanto instrumento de distribuição de renda? (3,0 pontos)

R.:

Os serviços públicos no Brasil estão voltados a serem instrumentos de distribuição de renda, porém não cumprem este papel, pois os serviços e programas oferecidos são precários e facilmente corruptíveis. Com a elevada carga de impostos que os brasileiros convivem os serviços oferecidos a população deveriam ser muito melhores dos que são praticados hoje. Mesmo com programas como Bolsa Família, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, entre outros que atendem a educação como o Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos e o ProUni, o governo está longe de atender as reais necessidades da população menos favorecida. A situação dos brasileiros em geral melhorou, mas o governo ainda não consegue proporcionar acesso a serviços de saúde, educação e saneamento básico que atenda as necessidades de todos os brasileiros.