Fluxograma Processo Do Trabalho

Escrita: Designação do Juiz – espaço – qualificação das partes- breve histórico dos fatos – fundamentação (causa de pedir) – provas – pedidos- valor da causa- local, data e indicação do advogado e n. da OAB- CLT art. 840, § 1° e CPC art. 282, I a VII.

Notificação do Reclamado

Distribuição

Reclamação Escrita ou oral.

As Partes comparecem

Reclamado não comparece

Reclamante não comparece

Audiência Inicial

Como é feita?

Verbal: CLT art. 840, § 2°. A reclamação será reduzida a termo, em 2 vias datadas e assinadas pelo escrivão chefe de secretaria, observado, no que couber o disposto no parágrafo anterior.

Revelia / confissão ficta (En. 74 TST)

Arquivamento do Processo. Art. 267 do CPC

Primeira tentativa de conciliação (art. 846 da CLT)

Havendo acordo, extingue-se o processo com resolução do mérito - Cumprimento acordo.

Não havendo acordo, há prosseguimento do feito.

Defesa ou resposta do reclamado em audiência: verbal (20 minutos) ou na forma escrita.

Resposta do Reclamado

Suspensão

Conciliação

Homologação

Exceção

Contestação

Reconvenção

Audiência de Instrução - Produção de provas

Instrução probatória

Depoimento Pessoal

Documentos

Testemunhas

Pericial

Inspeção Judicial

Prova emprestada

Alegações finais: verbal -

10 minutos (as partes poderão levá-las por escrito) - art. 850 CLT

Alegações finais

Segunda tentativa de conciliação (art. 850 da CLT)

Não havendo acordo, há prosseguimento do feito.

Havendo acordo, extingue-se o processo com resolução do mérito - Cumprimento acordo.