Formação Do Individuo Na Sociedade

Construção dos Direitos Humanos – Linha do Tempo

XVIII – São formulados os princípios e reivindicações que constituem as “raízes” do conceito. Foi a maior liberdade de ação e de representação política frente à nobreza e ao clero

1789 – A Declaração dos direitos do homem e do cidadão da Revolução Francesa não considerava as mulheres como possuidoras dos mesmos direitos dos homens e abriu caminha para a Proclamação da República.

Primeira Geração, Direitos de Liberdade.

1848 – Foi à chave dos movimentos revolucionários (Manifesto do Partido Comunista) conseguem que, pela primeira vez, o conceito de “direitos sociais” seja acolhido na Constituição Francesa, ainda que de forma inicial e incerta.

1894 – Inicia a “doutrina social da igreja”, com o Papa Leão XIII que, com a sua Encíclica Rerum Novarum de 1894 mudando a hostilidade da Igreja Católica aos direitos humanos modernos;

Segunda Geração, Direitos de Igualdade.

1917 - São incluídos na Constituição Mexicana; direito a ordem jurídica de um estado;

1918 – São incluídos na Constituição Russa;

1919- São incluídos na Constituição da República de Weimar;

1934 - No Uruguai, são incorporados na Constituição.

1945 - Passado o horror da 2º Guerra Mundial, 51 países assinam a Carta Fundadora das Nações Unidas, em que se proclama “a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e valor da pessoa humana”. Logo após a Segunda Guerra Mundial os direitos sociais começam a ser colocados nas Cartas Constitucionais e postos em prática nos países capitalistas (sobretudo europeus) e garantindo uma série de conquistas sociais nos países socialistas.

1948 – Foram proclamadas em 10 de dezembro em Paris, as Nações Unidas proclamam a Declaração Universal dos Direitos Humanos, Os direitos humanos arriscam assim de se tornar um “pensamento único” que justificam uma “pratica única”, politicamente correta, nivelando as diferenças e as divergências.

1966 - Os direitos dessa segunda geração estão contidos no “Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais”, firmado pela ONU; e aprovado o pacto de Direitos Civis e Políticos;

- Terceira Geração, Direitos de Povos (Direitos Humanos).

1976 – Foi proclamada a Declaração dos Direitos dos Povos. ”Nela propõem a busca de uma nova ordem política e econômica internacional”, em um contexto em que se possa dar o respeito efetivo dos Direitos Humanos.

1979 - O papa João Paulo II, na sua Encíclica Redemptor Hominis, reconhece o papel das Nações Unidas na defesa dos “objetivos e invioláveis direitos do homem”.

1984 - As conclusões do “simpósio de especialistas sobre o tema dos direitos de solidariedade e direitos dos povos”, convocado pela UNESCO, em San Marino; se agregam a Declaração dos Direitos dos Povos;

1993 - A Declaração para uma Ética Mundial, promovida pelo Parlamento das Religiões Mundiais em Chicago, que se