Fundamentos Das Ciencias

Questão discursiva:

Leia o texto abaixo e responda as questões propostas:

O paradigma Cássia Eller

A cantora Cássia Eller foi motivo de polêmica mesmo depois de sua morte, em dezembro de 2001. Sua companheira, Maria Eugênia Vieira Martins, e a família entraram numa disputa judicial pela guarda do filho da cantora, Francisco Eller, o Chicão. Depois do processo que se desenvolveu com atenção especial da mídia e da sociedade, Maria Eugênia teve o direito de ficar definitivamente com a criança. Para a professora Miriam Grossi, professora do programa de pós-graduação interdisciplinar em Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o caso representa um paradigma na luta pelo reconhecimento de direitos na união homossexual. Miriam foi uma das palestrantes da mesa-redonda Subjetividades e outras famílias, realizada na manhã de quinta-feira, 17 de junho, no auditório da Faculdade de Saúde da Universidade de Brasília (UnB) pelo II Congresso da Associação Brasileira de Estudos da Homocultura.

De acordo com Miriam, em pouco mais de 20 anos, a temática da família homossexual cresceu e passou a ser debatida no mundo inteiro. Nos Estados Unidos, tem caráter mais jurídico, enquanto na França, por exemplo, refere-se mais à antropologia e à psicanálise. De forma geral, aponta a professora da UFSC, a sociedade já aceita o relacionamento, mas a justiça ainda não tem parâmetros sobre a formação de família e a adoção. ?No Brasil e na França, por exemplo, lésbicas entre 25 e 30 anos acreditam que ter filhos é um direito do qual não querem abrir mão?, detalha.

A professora de psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Anna Paula Uziel, analisou oito processos de adoção no Rio de Janeiro solicitados por homossexuais durante a década de 1990 ? sete de homens e uma por mulher. Todos foram deferidos. No entanto, quando os homens eram os requerentes, as exigências de psicólogos e assistentes sociais aumentavam. ?Em alguns casos, chegavam a entrevistar as mães dos requerentes?, diz. A única situação feminina analisada por ela foi encaminhada diretamente para o juiz. ?A tendência é conceder a guarda, mas a discussão não pode ser pautada pela sexualidade de quem solicita a adoção?, avalia. De acordo com ela, essas novas situações demandam discussões legais e normatização.

Já a professora da UFSC, que começou seus estudos na França, conta que jovens lésbicas francesas procuram clínicas de inseminação artificial na Bélgica para conseguirem ter filhos. Lá, também existem muitos casos de homossexuais masculinos que assumem filhos de empregadas ou amigas para formarem suas próprias famílias. Enquanto isso, no Brasil, os casais de lésbicas costumam buscar a adoção legal para essa finalidade. Segundo Anna Paula, os casos femininos são vistos com mais naturalidade pela justiça brasileira e, mesmo quando as requerentes assumem a união e dizem ser homossexuais, a informação não consta dos processos. ?É interessante notar que, na França, a família é a comunidade homossexual e projeto do casal. Já no Brasil, representa também uma legitimação da conjugalidade?, explica.

(Matéria elaborada por André Augusto Castro, assessor de comunicação social da Universidade de Brasília e publicada em www.unb.br