Goethe

INTRODUÇÃO:

“... É fácil crer no que crê a multidão (...)

difícil é saber o que é diverso.”

Goethe

Parece que o sociólogo pernambucano Gilberto Freyre nos convenceu: moramos num país tropical, abençoado por Deus, onde todo mundo tem a chance de namorar uma nega chamada Tereza - tudo com muita camaradagem e muito orgulho. Mas, no fundo, no fundo, a situação é bem diferente. Ainda que nosso clima continue sendo tropical, ainda que o ditado popular garanta que Deus é brasileiro e ainda que existam muitas negras e mulatas lindas por aqui, a qualidade das relações inter-raciais no país passa longe do sentimento de orgulho. A discriminação racial não aparece como violência explícita em batalhas campais entre brancos e negros. No entanto, as estatísticas comprovam que a parcela preta e mulata da população tem uma qualidade de vida muito inferior à da porção branca e encontra muito menos oportunidades de ascensão social.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2005, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do total de 184,4 milhões de brasileiros, 49,9% são brancos, 43,2%, pardos (mestiços de pretos, brancos e índios), 6,3%, pretos e 0,7% é da raça amarela ou de indígenas. O IBGE trabalha no censo com as categorias pretas e pardas, com base na auto declaração das pessoas, mas os estudiosos costumam somar pretos e pardos para totalizar os negros, por representarem uma realidade social distinta da dos brancos. Assim, os negros representam 49,5% da população brasileira - proporção praticamente igual à de brancos na população. Mas as igualdades param por aí.

Conforme o relatório Retratos da Desigualdade, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), em 2004 o analfabetismo atingia 11,4% da população brasileira. Entre os brancos, a porcentagem caía para 7,2% e, entre os negros, subia para 16,2%. A média de

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estudo dos brancos é de 7,7 anos, contra 5,8 anos da dos negros. Com menos estudo, surgem menos oportunidades de trabalho: a taxa de desemprego em 2004 era de 7,9% entre brancos e de 10% entre negros. Outro relatório do IBGE, Indicadores Sociais, de 2005, mostra que os negros somam 66% das pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza, ou seja, com menos de meio salário mínimo mensal de renda domiciliar per capita. E as desigualdades seguem na saúde, na habitação, no consumo e na violência (veja o infográfico abaixo). Tudo isso comprova que a ideia de que o Brasil vive uma democracia racial não passa de mito.

Gilberto Freyre contribuiu bastante para a visão de que o brasileiro não discrimina ninguém pela raça. No livro Casa Grande e Senzala (1933), Freyre defende a ideia de que nosso povo se criou de uma relação de antagonismo harmonioso entre os portugueses, os escravos africanos e os índios, em que as desigualdades não foram motivo de choques violentos. Para o autor, os mestiços, particularmente os mulatos, filhos dos senhores europeus brancos com as escravas pretas - constituíram um dos principais canais que levaram os brancos a assimilar a cultura dos pretos. Por isso, para Freyre, não temos no Brasil um racismo explícito e violento, como nos Estados Unidos.

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DESENVOLVIMENTO:

Trazidos para o Brasil como escravos do século XVI até meados do XIX, os pretos passaram todo o período colonial e imperial como escravos, como mera mercadoria. Por volta de 1870, época da assinatura da Lei do Ventre Livre, que tornou libertos os filhos de escravos, boa parte da elite intelectual brasileira estava convencida da inferioridade biológica dos negros. E o que se chama de racismo científico - uma doutrina ideológica fundamentada em premissas supostamente científicas, surgida na Europa, que pregava não só a superioridade dos brancos como também a ideia de que a miscigenação desses com os negros só contribuiria para degradar a raça brasileira.

Estima-se que, quando a Lei Áurea foi assinada, em 13 de maio de 1888, dos quase 800 mil escravos libertados, apenas 0,9% de pretos c mulatos sabia ler. Sem nenhuma educação formal, milhões trocaram a condição de escravo pela de homens e mulheres livres sem qualificações nem condições mínimas para melhorar de vida.

O governo da época não teve uma ação política para integrar essa imensa parcela da população à vida social e econômica da nação, como distribuir terras aos ex-escravos e universalizar o acesso a escolas. Ao contrário, com o fim da mão-de-obra escrava, o Estado incentivou a imigração: italianos, japoneses, espanhóis e alemães ocuparam, então, os principais postos de trabalho na lavoura e na indústria nascente. A medida fazia parte de uma política de branqueamento da população brasileira, então com grande parcela negra.

Estava criado um círculo vicioso que dura até hoje: o negro não conseguia trabalho porque não tinha estudo e não podia educar os filhos porque não possuía trabalho. Assim, a discriminação racial no Brasil passa a andar de mãos dadas com a fortíssima concentração de renda, característica que ainda persiste. Muitos críticos até abraçam a ideia de que o negro brasileiro não sofre discriminação racial, mas, sim, de classe social - um preconceito resultante da condição de pobreza herdada de seus ancestrais.

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Hoje, de modo geral, o branco brasileiro ouve música de origens negras, usa penteado afro e janta em elegantes e caros restaurantes que servem pratos típicos da cozinha baiana - de fortes raízes africanas. No entanto, o negro continua com o acesso restrito ao mercado de trabalho e de consumo, ao mesmo tempo em que se torna a principal vítima da violência.

A Constituição brasileira de 1988 - o ano do centenário da abolição da escravatura - classifica qualquer prática racista como crime inafiançável e imprescritível. Por isso, nenhuma empresa faz restrição explícita à contratação ou à promoção funcional de negros. No entanto, uma pesquisa do Instituto Ethos com as 500 maiores empresas nacionais, em 2005, mostra que entre os executivos dessas companhias existem apenas 3,4% de negros. Há uma discriminação velada.

A violência atinge mais os negros, principalmente