Hegel sobre as formas de governo

HEGEL

BOBBIO, Norberto. A Teoria das Formas de Governo; tradução Sérgio Bath. - Brasília: UnB, 1980

Encontramos em Vico e Montesquieu, a história e a geografia para entendermos a concepção histórica das formas de governo. Hegel faz uma espécie de síntese das duas. Ele explica que a história passou por três tipos diversos de bases geográficas: : o "altiplano", com suas grandes estepes e planuras, paisagem típica da Ásia central, onde têm origem as nações nômades (principalmente pastoris); a "planície fluvial", que caracteriza as terras do Indus, do Ganges, do Tigre e do Eufrates, até o Nilo, onde o solo fértil leva espontaneamente à "agricultura"; por fim, a "zona costeira", onde se desenvolve a inclinação para o comércio e se formam novos motivos de riqueza, e novas condições de progresso civil.

As atividades pastoris, agrícola e comercial representam às três fases do desenvolvimento da sociedade humana, do ponto de vista econômico, correspondem também às três regiões distintas do planeta. Além disso, o fato que as três fases da civilização correspondem a três zonas distintas da Terra demonstra que a evolução das sociedades não ocorre apenas em momentos sucessivos do tempo e no mesmo espaço, mas mediante um deslocamento de área em área. Essa evolução ocorre em uma direção: para o Ocidente; assim a América é considerada por Hegel como “país do futuro”.

A influência de Montesquieu sobre Hegel ultrapassa a concepção geográfica do desenvolvimento histórico. Tem a ver com a própria tipologia das formas de governo, que são: o despotismo (oriental), a república (antiga) e a monarquia (moderna).

Em seu livro “Lições de Filosofia da História”, Hegel afirma: “A história universal é o processo mediante o qual se dá a educação do homem, que passa da fase desenfreada da vontade natural à universal, e à liberdade subjetiva. O Oriente sabia e sabe que um só é livre; o mundo grego e romano, que alguns são livres; o mundo germânico, que todos são livres. Por isso, a primeira forma que encontramos na história universal é o ‘despotismo’, a segunda é a ‘democracia’ e a terceira é a ‘monarquia’”.

Para Hegel, todos os Estados do mundo percorreram as três formas de governo. Primeiramente, o despotismo, instintivo; a segunda a república, órgãos democráticos, Estado livre; a terceira, a monarquia, em que o rei governa uma sociedade articulada em esferas relativamente autônomas. Essa afirmação parece muito ser uma repetição de Montesquieu, mas existe uma diferença fundamental: o critério usado para distinguir as três formas. Hegel não usa mais o “quem e como”, e sim uma forma inovadora, a estrutura da sociedade em seu conjunto.

“Entende-se que se cada forma de governo é a estrutura política de uma sociedade bem determinada, cada sociedade possui sua própria constituição – e não pode ter uma outra”.

“Este é o curso abstrato ‘mas necessário’ do desenvolvimento dos Estados genuinamente autônomos, de modo que deve nele aparecer, cada vez, uma constituição determinada que ‘não dependa de escolha’, mas seja ‘a única adequada, em cada caso, ao espírito do povo’”.

Essa dependência do espírito do povo é o motivo por qual ele ataca constantemente os iluministas, que acreditam que há uma constituição bela e perfeita que pode ser imposta a povos diferentes. Hegel rejeita qualquer discussão sobre a melhor forma de governo.

Pode surpreender o fato de que Hegel divide as diversas épocas universais em quatro: o mundo oriental, o helênico, o mundo romano e o mundo germânico. Ele foi obrigado a isso pela reflexão sobre a era imperial romana, que não encaixava na divisão antiga.

Hegel considerava o movimento histórico contínuo, e não cíclico. Todas as coisas estavam rigorosamente associadas ao espaço geográfico e ao tempo histórico, de modo que não podiam repetir-se. Sobre a quarta era, Hegel