INDIVIDUAL COMO SOCIAL

O INDIVIDUO COMO SER SOCIAL

INTRODUÇÃO

O indivíduo é um ser social dotado de saberes e habilidades que norteiam o seu comportamento e a sua vida em sociedade, seja ela simples como a família ou um pouco mais complexa como os ambientes externos que se frequenta cotidianamente. Entretanto o convívio social expõe e evidencia características do ser humano que nem sempre são apreciadas por todos. Pois muitos desenvolvem um padrão de comportamento que impõem e a maioria deve se dobrar a esse padrão que consideram como normal. Quando alguém se destaca pela suas peculiaridades ou ‘diferenças’, geralmente se torna vítima de preconceitos e discriminações. E daí surgem toda espécie de violação aos direitos individuais e coletivos que podem se apresentar desde palavras ofensivas até crimes hediondos e imperdoáveis por motivos injustificáveis. Cabe a todos a consciência e a defesa de seus direitos de forma pessoal ou compondo grupos de manifestações como forma de pressionar os governos e fazê-los respeitarem e resguardarem todos os direitos necessários à garantia da vida e da cidadania de todo e qualquer ser humano.

DESAFIO ATPS

Ao cumprir o desafio estabelecido na ATPS, a equipe fez um apanhado de dados sobre como a sociedade brasileira tem vivenciado a questão dos direitos humanos. Embora o Brasil tenha aderido desde o princípio à Carta dos Direitos Humanos, infelizmente ainda é um dos países que está longe de atingir o patamar de valorização e respeito a tais direitos.

O primeiro e um dos mais relevantes fatores é a desigualdade social presente em todas as regiões. Vemos pessoas miseráveis, abaixo da linha da pobreza que não conseguem fazer sequer as refeições básicas de cada dia. E quando se fala de assistência na área da saúde, os problemas aumentam ainda mais, pois a grande maioria dos postos de atendimento e dos hospitais não tem profissionais preparados e falta desde os medicamentos mais simples aos mais complexos.

Existem leis direcionadas ao cumprimento dos direitos humanos, a fim de garantir a todos condições básicas de vida e cidadania, mas muitas delas são bonitas no papel, pois na prática não são cumpridas e quando o governo finalmente resolve se importar há uma ponte de corrupção entre este e a população.

Outro grande fator que agride os brasileiros é violência constante que faz com que diariamente milhares de pessoas sejam vítimas de bandidos que dominam e torturam suas vítimas com requintes de crueldade planejados e executados friamente. E a justiça nem sempre tem atuação firme no combate a tais crimes, pois fez por outra devolve a sociedade os criminosos em situação pior do que quando tinham sido recolhidos.

A equipe fez um paralelo entre os 30 artigos da Carta dos Direitos Humanos contextualizando com a realidade brasileira. As pessoas presentes ficaram atentas e participaram com debates e questionamentos enriquecendo o trabalho grupal.

ORIGEM DOS DIREITOS HUMANOS

Reflexão sobre a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1793) e a Declaração dos Direitos da Virginia (EUA-1776)

Em ambas as declarações, o povo, através dos seus líderes, reconhecem que as infelicidades do mundo residem no desprezo dos direitos naturais do homem, e atestam que “todos os homens nascem igualmente livres e independentes, tem direitos certos, essenciais e naturais”. A lei é a mesma para todos, quer proteja, quer castigue. Isso ressalta os ideais de liberdade (como sendo o poder que pertence ao Homem de fazer tudo quanto não prejudica os direitos do próximo), igualdade (independente de qual seja sua raça, credo ou situação social) e fraternidade (a subsistência aos cidadãos infelizes, quer seja procurando-lhes trabalho, quer seja assegurando os meios de existência àqueles que são impossibilitados de trabalhar) citada em outros trechos das duas declarações. O direito de manifestar seu pensamento e suas opiniões é resguardado por meio da liberdade de imprensa que é um dos mais fortes baluartes da liberdade do Estado. Nenhum indivíduo pode ser privado de sua liberdade a não ser pelo julgamento conforme as leis vigentes, e nesse sentido nenhum indivíduo é obrigado a produzir provas contra si mesmo.

As leis devem ser capaz de oferecer segurança a sociedade e cada um dos seus membros. Uma milícia disciplinada, tirada da massa do povo e habituada à guerra, é a defesa própria, natural e segura de um Estado livre. Além da segurança pessoal, a segurança para os seus bens que, como sociedade capitalista, cada cidadão tem o direito de possui-los sem que ninguém os possa tirar sem o seu devido consentimento ou indenização.

O povo francês evidencia a importância da instrução: “A sociedade deve favorecer com todo o seu poder o progresso da inteligência pública e colocar a instrução ao alcance de todos os cidadãos”. Quanto à questão política, os dois documentos declaram que os cidadãos tem o direito de eleger seus representantes, pois toda a autoridade pertence ao povo e por consequência dele se emana. As funções públicas são essencialmente temporárias, e quando estas chegarem ao seu termo, os representantes do povo devem voltar a vida privada, reentrar no corpo da comunidade de onde foram originariamente tirados e os lugares vagos deverão ser preenchidos por eleições livres, frequentes, certas e regulares. Um povo tem sempre o direito de rever, de reformar e de mudar a sua constituição.

A religião ou o culto devido ao Criador, e a maneira de se desobrigar dele, devem ser dirigidos unicamente pela razão e pela convicção, donde se segue que todo homem deve gozar de inteira liberdade na forma do culto ditado por sua consciência. É dever recíproco de todos os cidadãos praticar a tolerância cristã e o amor à caridade uns com os outros. O mais sagrado dos direitos e o mais indispensáveis dos deveres.

O INDIVIDUO COMO SER SOCIAL

Segundo Durkheim, os laços que prenderiam os indivíduos uns aos outros nas mais diferentes sociedades seriam dados pela solidariedade social, sem a qual não haveria uma vida social. A consciência individual sofreria a influência de uma consciência coletiva, a qual seria fruto da combinação das consciências individuais de todos os homens ao mesmo tempo. A consciência coletiva seria responsável pela formação de nossos valores morais, daquilo que temos como certo ou errado, e, dessa forma,