Impacto no meio ambiente

RESUMO

Com a Rio+20 retoma-se a discussão de estratégias para conciliar desenvolvimento com proteção dos ecossistemas. Um tema apenas tangenciado nessas discussões é o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos. Diante da institucionalização da Política Nacional de Resíduos Sólidos, busca-se contribuir para esse debate, bem como apontar caminhos para o enfrentamento dessa questão, privilegiando a inclusão social. Para isso, foram utilizados documentos e informações sobre a gestão de resíduos sólidos, e a literatura científica especializada. Observa-se que o inadequado gerenciamento dos resíduos sólidos gera impactos imediatos no ambiente e na saúde, assim como contribui para mudanças climáticas. Considerando as limitações das opções de destinação final para os resíduos, é imprescindível minimizar as quantidades produzidas por meio da redução, reutilização e reciclagem. Nesse contexto, destaca-se o papel dos catadores, que vêm realizando um trabalho de grande importância ambiental. Dadas as fragilidades desse segmento populacional, é preciso delinear políticas públicas que tornem a atividade de catação mais digna e com menos riscos e que, ao mesmo tempo, garantam renda, para assim caminhar rumo a um desenvolvimento mais saudável, justo e sustentável.

Palavras-chave: resíduos sólidos, impactos à saúde, impactos ambientais, reciclagem, catadores, inclusão social

Introdução

O debate sobre questões ambientais ganhou grande visibilidade após a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, Rio-92, quando a discussão sobre os impactos do desenvolvimento nos ecossistemas e na saúde da população se popularizou e conquistou "corações e mentes". Desde então são buscados mecanismos que atenuem a pressão que o conjunto da sociedade exerce sobre o ambiente de modo a minimizar as alterações no sistema climático planetário, e assim garantir a sobrevivência da vida no planeta. Agora, com a realização da Rio+20, mais uma vez discutem-se estratégias para conciliar o desenvolvimento com a conservação e a proteção de nossos ecossistemas.

Diversas propostas para o enfrentamento das alterações no clima vêm sendo debatidas nessas e em outras conferências similares1. O estabelecimento de metas para a emissão dos gases de efeito estufa (GEE), a criação dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) e a consequente criação de um mercado de carbono são exemplos de propostas que buscam ao menos tentar mitigar as mudanças climáticas já em curso, por meio de estratégias econômicas.

Um tema de menor destaque nessa discussão, e apenas tangenciado com a implantação dos MDL no Brasil, é o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos. Embora, em termos globais, a queima de combustíveis fósseis (na produção de energia, nos processos industriais e nos transportes) seja a principal fonte de GEE, responsáveis pelas alterações no clima, os resíduos sólidos têm um papel importante nesse cenário, uma vez que também contribuem para a emissão desses gases2. O gerenciamento inadequado dos resíduos sólidos urbanos gera diretamente outros impactos importantes, tanto ambientais quanto na saúde da população. Considerando-se a tendência de crescimento do problema, os resíduos sólidos vêm ganhando destaque como um grave problema ambiental contemporâneo3.

Nesse contexto, busca-se contribuir para a reflexão sobre o impacto da gestão adequada dos resíduos sólidos no meio ambiente, bem como discutir caminhos para o enfrentamento dessa questão, privilegiando ao mesmo tempo a inclusão social. Essa proposta está em consonância com um dos temas centrais da Rio+20, que é a busca do desenvolvimento sustentável com erradicação da pobreza. Para tanto, foram utilizados documentos e informações sobre a gestão de resíduos sólidos disponíveis em diferentes fontes, assim como consulta na literatura científica especializada nessa área.

O impacto ambiental

O desenvolvimento econômico, o crescimento populacional, a urbanização e a revolução tecnológica vêm sendo acompanhados por alterações no estilo de vida e nos modos de produção e consumo da população. Como decorrência direta desses processos, vem ocorrendo um aumento na produção de resíduos sólidos, tanto em quantidade como em diversidade, principalmente nos grandes centros urbanos. Além do acréscimo na quantidade, os resíduos produzidos atualmente passaram a abrigar em sua composição elementos sintéticos e perigosos aos ecossistemas e à saúde humana, em virtude das novas tecnologias incorporadas ao cotidiano4,5.

Diariamente, são coletadas no Brasil entre 180 e 250 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos6,7. A imprecisão nessa estimativa se deve a diferentes metodologias empregadas nos levantamentos realizados e às dificuldades inerentes a essa avaliação. Observa-se ainda que a produção de resíduos está em franca ascensão, com crescimento estimado em 7% ao ano, valor bastante superior ao 1% anual observado para o crescimento da população urbana no país recentemente6-10. Apesar das grandes diferenças regionais, a produção de resíduos tem crescido em todas as regiões e estados brasileiros. A geração média de resíduos sólidos urbanos é próxima de 1 Kg por habitante/dia no país, padrão já similar ao de alguns países da União Europeia11. Entre as populações urbanas mais afluentes o padrão de consumo se equipara ao dos cidadãos norte-americanos, reconhecidamente os maiores produtores per capita de resíduos sólidos urbanos7,12.

Entretanto, boa parte dos resíduos produzidos atualmente não possui destinação sanitária e ambientalmente adequada. Embora tenha havido progresso nos últimos vinte anos, os resíduos ainda são depositados em vazadouros a céu aberto, os chamados lixões, em mais da metade dos municípios brasileiros (Tabela 1). O percentual de municípios que utilizam aterros controlados, onde os resíduos são apenas cobertos por terra, manteve-se praticamente inalterado entre 2000 e 2008, e houve aumento na destinação para os aterros sanitários, que utilizam tecnologia específica de modo a minimizar os impactos ambientais e os danos ou riscos à saúde humana.

Essa situação é relativamente melhor quando são analisadas as quantidades diárias de resíduos coletados (Figura 1). Entre 2000 e 2008, aumentou significativamente a participação dos aterros sanitários e houve pequena diminuição da disposição