Instauração De Inquérito Policial
Artigos Científicos: Instauração De Inquérito Policial. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: takaki • 29/10/2013 • 398 Palavras (2 Páginas) • 411 Visualizações
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLICIA DO ….. DISTRITO POLICIAL.
…………….., brasileira, menor incapaz nos termos da lei, titular do RG nº…, residente e domiciliado na rua …..,nº …, nesta capital, representada por seu responsável e mãe a Sra. ……………, inscrito no RG nº…., e no CPF sob nº…., residente e domiciliado no mesmo endereço da filha, vem por seu advogado adiante firmado, devidamente qualificado no instrumento procuratório incluso, com escritório profissional estabelecido na ...., endereço que indica onde recebem toda e qualquer notificação, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer a
INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL
Para apurar a prática, em tese, crime sexual contra vulnerável (art. 217-A do Código Penal), em face de …………….., brasileiro, professor de ensino fundamental, inscrito no RG nº …., e CPF sob nº …., residente e domiciliado na rua ….,nesta capita, pelas razões abaixo aduzidas:
1- DOS FATOS
A requerente tem 8 anos de idade e mora com sua mãe. Ela estuda na escola ….., situado na rua …..,nº…., onde cursa o 2º ano do ensino fundamental.
Acontece que no dia …/…/…. a requerente chegou da escola e reclamou para a sua mãe de dores na região genital, e preocupada, relatou o que tinha acontecido naquele dia. Ela contou a sua mãe que o professor (requerido) tinha tocado e beijado nela na região genital, e constrangida, ficou preocupada na hora e não sabia o que fazer, bastando apenas voltar para a sua casa.
No mesmo dia a mãe da requerente foi a escola para apurar mais informações sobre o requerido que tinha abusado sexualmente de sua filha. Por conseguinte além de conseguir informações sobre o requerido conseguiu uma testemunha que viu uma parte do ocorrido.
2 – DO PEDIDO
Havendo, portanto, indícios da prática do crime prevista no artigo 217-A do Código Penal - crime de ação penal pública condicionada – requer-se a instauração de inquérito policial para a cabal alucidação do fato criminoso, bem assim, de sua autoria.
Ressalte-se que o requerente se coloca à disposição da autoridade para o fim de qualquer esclarecimento que se faça necessário, como a realização de perícias; bem como, indica como testemunha do ocorrido a pessoa abaixo qualificado.
São Paulo, …. de ……de …….
ADVOGADO
OAB/SP
REQUERENTE
TESTEMUNHA 1: ………., funcionária da escola, inscrito no RG Nº…., e no CPF sob nº…., residente e domiciliada na rua……, nº…., neste capital.
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