Marcha Acelerada

Capítulo II: Marcha acelerada (1930-1964)

No segundo capítulo de sua obra, José Murilo de Carvalho inicia sua avaliação pontuando uma das características mais importantes do período por ele analisado nessa seção: a consolidação de uma identidade nacional, mesmo que ainda incipiente, através do aumento de movimentos de real participação popular na vida política. Essa reflexão demonstra a importância da conscientização cívica para a própria conscientização nacional coletiva; enquanto os indivíduos não se sentirem incluídos na discussão política nacional, é impossível que haja um efetivo sentimento nacional de unidade e até uma identificação dos indivíduos com o próprio Estado. É nesse contexto de solidificação da vida política coletiva que vemos surgir no Brasil movimentos políticos mais amplos e organizados, levando a manifestações populares mais abrangentes, com maior envolvimento e, consequentemente, maior impacto para a produção cidadã.

O crescimento da participação popular na política, no entanto, foi refreado com o surgimento do Estado Novo, em 1937, assim como cessou também nessa data o entusiasmo democrático surgido com a Constituição de 1934 (que expandiu significativamente os direitos políticos e civis dos brasileiros). A instauração de um regime autoritário legitimada pelo medo de ideologias externas (notadamente, o comunismo) fazia com que a população acabasse aderindo a discursos ditatoriais, em nome da defesa do “equilíbrio” nacional. É dessa forma que pode se falar no desenvolvimento de uma cidadania de manobra na legitimação dos regimes ditatoriais. Cabe apontar que essa tendência aparece nos dois momentos em que o Brasil passou por regimes autoritários: tanto em 1937 quanto em 1964, havia uma aceitação geral de discursos totalitários baseada em uma construção ideológica de absoluta negação dos valores contrários ao ideário conservador das elites golpistas (nos dois casos, o fator de coerção popular a favor dos regimes autoritários se deu com base no receio da “ameaça comunista”). Nesse âmbito, é de suma importância também questionar o papel da identidade nacional como fator negativo de coerção: o apoio aos regimes totalitários, como já pontuado, revolvia em torno do clamor pelo “bem comum” e da manutenção da “integridade nacional”. Para que esse discurso se fizesse válido entre a população, no entanto, era necessário um consenso em torno da ideia de identidade nacional. Assim, questiona-se: até que ponto um ideário nacional forte pode favorecer a expansão da cidadania em seus três âmbitos fundamentais (direitos sociais, políticos e econômicos), se ele pode também atuar como fator de manobra1? Outro ponto passível de exploração que Murilo de Carvalho traz no capítulo II de seu ensaio é a avaliação da subversão da ordem de surgimento dos direitos subjetivos no contexto brasileiro. Segundo T. H. Marshall, os direitos subjetivos, divididos em civis, políticos e sociais, deveriam surgir nessa mesma ordem, de maneira lógica, pois as liberdades civis seriam responsáveis pelo direito ao voto, e a participação permitiria a inclusão da pauta dos direitos sociais na agenda política nacional. Contudo, o que se verifica no Brasil é algo diferente. Para explicar, analisaremos o período de vigência do Estado Novo. Regime claramente ditatorial, o Estado Novo

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