Ministétrio Público

EXCELENTISSIMO SENHOR DOOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PASSO FUNDO.

O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por seu representante que esta subscreve, no exercício de suas atribuições legais, nos termos do art. 129, I da Constituição Federal, do art. 41 do Código de Processo Penal, vem perante VOSSA EXCELÊNCIA, para oferecer DENÚNCIA contra

GÉRSON PIETRO KRASMANN, brasileiro, natural de Carazinho, solteiro, desempregado, nascido em 05/06/19978, filho de MARTA DA CRUZ e JOÃO PEDRO DA CRUZ, residente na Rua Beco Da Princesa, nº 100, Bairro Beco Velho, cidade de Carazinho RS, pela prática do ilícito penal a seguir:

I – O inquérito policial incluso nos autos descreve que no dia 03 de julho de 2014, na Avenida Brasil, Centro, na cidade de Passo Fundo-RS, em via pública o denunciado GÉRSON PIETRO KRASMANN, trazia consigo, guardava e tinha em depósito, para fim diverso do consumo pessoal, 20 gramas de cocaína, substância causadora de dependência física e psíquica, sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar.

II – Na ocasião, milicianos realizavam patrulhamento de rotina, quando avistaram o denunciado, nas proximidades do Shopping Bella Citá, atravessando a Avenida em atitudes suspeitas.

III – Persuadidos pela suspeita, os policiais abordaram o acusado e encontraram sob as cuecas do suspeito a droga citada, acasião em que foi preso em flagrante.

IV- Tendo o denunciado GÉRSON PIETRO KRASMANN, sido preso em flagrante delito, como dispõe o art 301 do Código de Processo Penal e art 50 da Lei 11.343 de 2006, estando incurso em suas penas, requer esta Promotoria de Justiça seja a presente DENÚNCIA recebida, e, ao final julgada procedente, devendo o denunciado ser citado para responder a todos os termos, ficando designado dia e hora marcados para interrogatório .

V- Requer que as testemunhas e vitimam adiante arroladas, sejam intimadas para prestarem depoimento e respeito dos fatos aqui articulados.

Aguardo recebimento

Passo Fundo, 21 de agosto de 2014.

Testemunhas:

1 - NOME: Fulano

RG: XXXXXXXXXX

CPF: XXX.XXX.XXX-XX

ENDEREÇO: .....................

2 – NOME: Beltrano

RG: XXXXXXXXXXX

CPF: XXX.XXX.XXX-XX

ENDEREÇO:..........................