Moradores De Rua

Moradores de rua

Ana

Catherine

Everton

Olinda Barcellos

“O retrato da realidade dos moradores em situação de rua, indivíduos invisíveis aos olhos da sociedade, que perderam a cidadania e na medida em que nada têm a principal coisa que lhes falta é dignidade’’

Robson Rodrigues

RESUMO: Este artigo tem como objetivo analisar a real situação em que se encontram os moradores de rua, quais os direitos os amparam e qual é o grau de acessibilidade a estes direitos. Fazendo pesquisas bibliográficas e na internet, vamos tentar identificar o que acontece na rua com esta parte da população, o porque muitos não conseguem sair desta situação e não procuram seus direitos, e o que pode ser feito pra amenizar este entrave.

Palavras-chave: morador- rua-direito-solução

ABSTRACT:Thisarticleaimstoanalyzethe real situation in whichtheyfindthehomeless, whatrightsholdyouandwhatisthedegreeofaccessibilitytotheserights. Doingliteraturesearchesand Internet, wewilltrytoidentifywhathappensonthestreetwiththispartofthepopulation, whymanyfailtoget out ofthissituationandnotseekingtheirrights, andwhatcanbedonetoalleviatethisobstacle.

Key-words:residents-street-right-solution

INTRODUÇÃO

Moradores de rua são vistos todos os dias nas ruas, mas para quase todos, eles são invisíveis. Nem o Estado e nem a sociedade querem os ver, tentam então fingir não existir esse problema, dessa forma a seriedade da situação dessas pessoas, cresce cada vez mais.

Encontram-se dificuldades para identificar quem é morador de rua, pois os próprios têm medo de serem identificados, e assim serem mais discriminados do que já são pela sociedade e o Estado.

Através de estudos bibliográficos na constituição, procuramos leis que poderiam ajudar, em livros, artigos e materiais disponibilizados online, conseguimos apurar que pouco se sabe da realidade dos moradores de rua, e com o objetivo de tentar identificar e descrever sua realidade, contando com dados de pesquisas efetuadas, pouco se sabe sobre esse grupo vulnerável, já que nem o próprio Estado tem grande interesse em melhorar a situação.

1. Moradores de rua e sua verdadeira situação

Os moradores de rua podem ser identificados como todas as pessoas que moram na rua sem um abrigo, algumas poucas pesquisas já foram efetuadas para tentar identificar estes moradores, em abril de 2008 foi divulgada uma pesquisa do ministério do desenvolvimento e combate a fome, onde traz dados bem interessantes para se conhecer melhor os moradores de rua. Nessa pesquisa houve dados alarmantes, muitos não respondiam ao questionário, porque não acreditavam que poderia haver um resultado positivo para os mesmos, 36.6% dos moradores entrevistados não confiam na política que existe para moradores de rua no País. Quanto à escolaridade, se engana quem acha que a maioria é composta por analfabetos, estes são a minoria. Os motivos que os levaram as rua são vários, mas o mais citado é o consumo de drogas e bebidas, também o desemprego ou briga com familiares.

Pesquisas dizem que 69% da população de rua não vai para albergues, pois alega sentir falta de liberdade, assim como a proibição do álcool e drogas e a privação da liberdade de horários. Com relação à alimentação, a maioria tem ao menos uma refeição diária. Estimasse que 29% deles tem algum problema de saúde, a grande maioria é hipertensa, mas tem acesso a remédios em postos e centros médicos. Quando doentes, os moradores de rua em grande parte, procuram primeiro a hospitais e só depois a postos médicos, alguns desses males são causados pela falta de higiene, muitos tomam banho na rua ou em banheiros públicos onde há pouco cuidado com a limpeza do local. Documentos pessoais são outro item interessante, 24,8% não possui nenhum documento e apenas 21.9% possuem todos os documentos. Existem políticas de assistência social, mas 88.5% dos moradores não são atingidos por nenhuma ajuda governamental, 95,5% não participa de movimentos sociais e de cidadania, quanto à renda, 70,9% exercem alguma atividade remunerada, e uma boa parte é discriminada em muitos lugares públicos, dessa forma não conseguindo trabalho remunerado, o maior índice de discriminação ocorre em estabelecimentos comercias em geral.

• Que diz a constituição federal quanto a moradores de rua

A constituição federal brasileira de 1998 está bem organizada, e traz no título 1 dos princípios fundamentais que tem como fundamento a dignidade da pessoa humana, também rege o artigo 3 como objetivo,erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, no capítulo 2 dos direitos sociais art. 6º são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta constituição. Também temos o decreto nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009, este sim fala diretamente dos moradores de rua, identificando emparágrafo único, para fins deste decreto considera-se população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados, a inexistência de moradia convencional regular, os que utilizam os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória, no decreto fica bem claro os cuidados que o estado terá que ter com os moradores de rua.

• Ajuda aos moradores de rua

Apesar de muito moradores de rua não participarem de programas governamentais, há muitos em ação com várias importantes finalidades. É importante destacar a cartilha dos moradores de rua, produzida em Minas Gerais, nela podemos identificar o que mais afeta aos moradores de rua e como ajudar a eles mesmos se ajudarem, onde constam leis e onde procurar ajuda.

“Não buscamos fazer um guia técnico-jurídico, e sim um material que, sob a ótica daqueles que se encontram marginalizados por uma sociedade e economia excludente, consumista e preconceituosa, sensibilize pessoas e mobilize aqueles que possam de alguma