Movimentos sociais no Brasil

Introdução

Um espírito de insurreição de massas humanas está varrendo o mundo todo, ocupando o único espaço que lhes restou: as ruas e as praças. Primeiro no norte da África, depois na Espanha com os “indignados”, na Inglaterra e nos USA com os “occupies” e no Brasil com a juventude e outros movimentos sociais. Lutam por trabalho para todos, direitos humanos pessoais e sociais, presença ativa das mulheres, transparência na coisa pública, clara rejeição a todo tipo de corrupção, um novo mundo possível e necessário. Ninguém se sente representado pelos poderes instituídos que geraram um mundo politico palaciano, de costas para o povo ou manipulando diretamente os cidadãos.

Em primeiro lugar, se trata de um efeito de saturação: o povo se saturou com o tipo de política que está sendo praticada no Brasil, inclusive pelas cúpulas do PT (resguardo as políticas municipais do PT que ainda guardam o antigo fervor popular). O povo se beneficiou dos programas da bolsa família, da luz para todos, da minha casa minha vida, do crédito consignado; ingressou na sociedade de consumo. E agora o que? O povo tem fome, quer ver atendidas outras fomes, não em ultimo lugar, a fome de cultura e de participação. Avulta a consciência das profundas desigualdades sociais que é o grande estigma da sociedade brasileira. Esse fenômeno se torna mais e mais intolerável na medida em que cresce a consciência de cidadania e de democracia real. Uma democracia em sociedades profundamente desiguais como a nossa, é meramente formal, praticada apenas no ato de votar (que no fundo é o poder escolher o seu “ditador” a cada quatro anos, porque o candidato uma vez eleito, dá as costas ao povo e pratica a política palaciana dos partidos). Ela se mostra como uma farsa coletiva. Essa farsa está sendo desmascarada. As massas querem estar presentes nas decisões dos grandes projetos que as afetam e que não são consultadas para nada. Nem falemos dos indígenas cujas terras são sequestradas para o agronegócio ou para a indústria das hidrelétricas.

Querem um Brasil brasileiro, onde o povo conta e quer contribuir para uma refundação do país, sobre outras bases mais democrático-participativas, mais éticas e com formas menos malvadas de relação social. Esse grito não pode deixar de ser escutado, interpretado e seguido. A política poderá ser outra daqui para frente.

Manifestações populares no Brasil

No primeiro semestre de 2013, uma série de manifestações populares ocorreu nas ruas de centenas de cidades brasileiras. Tendo inicialmente como foco de reivindicação a redução das tarifas do transporte coletivo, as manifestações ampliaram-se, ganhando um número imensamente maior de pessoas e também novas reivindicações. A violência policial aos atos também contribuiu para que mais pessoas fossem às ruas para garantir os direitos de livre manifestação. Não valeria dizer, por outro lado, que pareça uma revolução, mas também não é, inteiramente ou apenas, uma festa. A manifestação que aconteceu para impedir a fixação do aumento dos R$ 0,20 centavos a mais nas passagens de ônibus não é inovadora. Há anos, desde a nossa desconfiável insurgente democracia, movimentos estudantis vem enrijecendo lutas, cuja minoria participativa é inegável. As manifestações populares –marcaram a cena brasileira colocando milhares de brasileiras e brasileiros nas ruas a clamar pela melhoria dos serviços públicos – parecem ter inaugurado uma nova fase em nossa vida política.

Entre a miríade de bandeiras levantadas pela multidão, destacam-se a exigência por mais qualidade e recursos para educação, saúde e segurança pública, o combate à corrupção, além do controle inflacionário. Pesquisa CNI-Ibope, divulgada no final de julho 2013, mostrou exatamente isso: entre as principais reivindicações apontadas pelos entrevistados estão mais investimentos em saúde (43%), combate à corrupção (35%), segurança pública (20%) e queda da inflação (16%). As manifestações expressa uma ânsia da sociedade brasileira por maior participação e maior controle popular sobre o orçamento público, sobre suas prioridades, sobre os investimentos e recursos da União. Essa é uma questão crassa da democracia. E só a política pode respondê-la.

Como fenômeno social complexo, os atuais movimentos sociais intrigaram analistas que aspirem às interpretações definitivas, haja a vista que a velocidade vertiginosa dos acontecimentos impede inferências sobre as tendências futuras. De todo modo, é intrigante refletir sobre os constrangimentos e as perspectivas abertas pela dinâmica dos movimentos neste tempo de redes sociais ativas. Apesar das manifestações apresentarem-se como a face de uma nova sociedade, de uma nova política, de uma nova esfera pública, suas articulações não tangem perspectivas mais densas do processo político e ideológico da sociedade brasileira. O equívoco começa pela suposição da unidade primordial dos protestos quando, em verdade, há um complexo e fragmentado quadro de demandas esboçadas no interior de organizações, entidades e movimentos sociais dispersos. Constatou-se que a descentralizada originária dá lugar a uma suposta hegemonia oposicionista que, neste momento, tem edulcorado os telejornais das grandes redes de comunicação. A propósito, sintoma este que desvela um quadro que nos últimos dez anos vêm lentamente ganhando inúmeras pautas e tornando-se objeto de investigação de analistas em sociologia e ciência política. Em Brasília, quando manifestantes violentamente chutaram o prédio do Congresso Nacional, espectadores pareciam torcer para que o mesmo não resistisse aos golpes e caísse de podre. Se as coisas por lá não estão podres, ao menos fedem muito. O descontentamento com o cenário nacional levou às ruas sujeitos de diferentes percursos sociais. O Movimento Passe Livre São Paulo (MPL) chamou mesmo foi para ir até ali na esquina, em passeata pela revogação do aumento da tarifa de ônibus. Mas, a multidão que se foi constituindo nas avenidas vinha com mais fome que os pobres que tem fome na rua. Uma fome velha, sentida, batida, dobrada e redobrada por respeito aos direitos de cidadania plena, pela partilha nas decisões do Estado, por uma vida civil com saúde, trabalho, moradia e educação e, sobretudo, fome de doer entranhas pela moralização na administração política da coisa pública.

O povo descontente tomando as ruas aos borbotões, a ameaça de generalização dos quebra-quebras, a violência desferida contra os espaços de poder constituídos, entre outras coisas, obrigou a imprensa a um movimento de câmera mais solidário com o povo. Diante dos fatos, era preciso soprar com calma a fogueira explosiva em que se transformou o Brasil, de 10 a 21 de junho de 2013. Veículos de comunicação reacionários, como a Veja, apoiaram as manifestações, difundindo temores de ordem persecutória. Muitos aventaram a hipótese de golpe de Estado e a direita provou, mais uma vez, sua inegável inteligência e habilidade para produzir a acomodação das massas. Ainda assim, o povo saia às ruas.

A emergência dos acontecimentos, tendo lugar no contexto global da sociedade em rede, foi fartamente favorecida pelos usos sociais das redes sociais. A constituição de uma nova cultura tecnológica e suas formas correlatas de relações sociais em rede teve papel decisivo no desenho, curso e desdobramentos dos ocorridos. A oportunidade para que a multidão apresentasse publicamente seu seleto elenco de inconformismos abriu-se quando a insatisfação social atingiu índices intoleráveis em paralelo com as atuações do #VemPraRua, #ChangeBrazil e #AcordaBrasil, responsáveis por ampliar as pautas de luta do movimento. Facebook, twitter e suas hashtags funcionaram como condição necessária, mas não suficiente, para a emergência dos movimentos sociais baseados em redes, estes que inquietam pela rapidez com que aglutinam sujeitos em suas mais destacáveis pluralidades. E a vantagem da pluralidade reside, como sabemos, no fato de garantir, a cada um, a liberdade de pensar e julgar.

Guardadas as devidas proporções, as manifestações de 2013 ainda revelam outro dado sintomático: com a chegada do Partido dos Trabalhadores (PT) ao poder, boa parte das demandas de grupos e movimentos sociais de esquerda foi bem recebida pelo governo petista. Senão foram atendidas, ao menos as arestas foram aparadas favorecendo uma “domesticação” dos apelos mais radicais. Essa condição, por sua vez, abriu espaço para que outros movimentos e demandas não contempladas fossem colocados em pauta; foi quando setores mais conservadores, ligados a partidos de oposição ao governo petista, ocuparam os espaços que antes pertenciam a organizações políticas e movimentos sociais historicamente de esquerda.

Mas isso não significou que categorias sindicalizadas como professores, bancários, caminhoneiros, médicos (como temos presenciado em paralisações nos últimos dias) se ausentassem do espaço público, da discussão sobre as condições de trabalho no Brasil, durante os últimos dez anos. Pelo contrário, as manifestações, apesar de pontuais e com pautas específicas, têm estado em sintonia com a organização das centrais sindicais por todo território brasileiro. Protestos e manifestações que externam posicionamentos políticos e certo grau de radicalidade, traduzida pelas elites políticas e da informação como violenta e desordeira. O problema para alguns setores menos politizados é conceber a existência da violência como instrumento político de transformação – até porque eles são o alvo principal dos ataques (físicos ou simbólicos). Apesar de habituados à violência cotidianamente, não se está pronto a aceitá-la quando ela própria se manifesta contra a ordem político-jurídica instituída. Rapidamente, a mesma imprensa que antes evocava “festa democrática”, passa a qualificar seus manifestantes como “vândalos”, “minoria radical”, “jovens exaltados”, “baderneiros” etc. Ora, manifestação social implica em algum grau de radicalidade, do contrário não seria manifestação, mas endosso ou consentimento. Aliás, se prestarmos atenção, veremos que a entidade que deu origem a nossa “primavera” tem como símbolo gráfico uma catraca quebrada a golpes de pontapé.

O fato é que as reivindicações tais como as dos jovens por tarifas menores do transporte urbano cedeu lugar a um queremismo às avessas, no qual uma espécie de golpe branca parece constituir os horizontes de setores conservadores da sociedade. O descontentamento das (novas?) classes médias parecem emergir na forma de demandas não menos ideológicas, pois o fato de impedirem que integrantes de esquerda empunhem bandeiras de seus partidos nos protestos já se constitui numa tomada de posição de seus detratores. Uma posição pautada pela inconstância e pela fragmentação, disfarçadas na ideia abstrata de justiça e por uma vaga concepção de povo – hoje travestido de branco nas passeatas.

Povo que, por sua vez, funda-se na moralidade e não na política. Noutras palavras: a negação da política pela moralidade tem se constituído numa das principais diretrizes das manifestações. Não é fortuita, por exemplo, a inusitada adesão de setores conservadores ao movimento que, via de regra, se apresenta como revolucionários. Há muitos Arnaldos Jabores revendo seus conceitos em nome de uma justiça de caráter consuetudinário, moralista e discricionário. Tal qual senhoras anticomunistas que abraçam causas sociais supostamente revolucionárias na promessa de limpar o Brasil da sujeira ideológica. Aliás, ideologia virou palavrão e a democracia é evocada como numa reza catártica. Os diversos “não” propalados pelas multidões, embora evoquem a democracia nem ao menos conseguem antever a ideia de coletividade. Isso porque há um sentido muito claro nas manifestações: aponta-se para o indivíduo e não para o cidadão. Na medida em que impedem a manifestação de todos, bem como de suas respectivas diferenças, o sentido coletivo é subjugado a imperativos individuais de caráter moral.

Acredito que das ideias anárquicas, já que seu todo não consegue se mantiver o que deve ser mantido, e o mais importante, é a recusa permanente do poder excessivo de Estado sobre decisões que comprometem a dignidade social do povo. Quanto ao Socialismo, nós sabemos, não podemos esbravejar tal nome com tanta alegria. Hitler já o fez suficientemente a ponto de não ser preciso nenhuma referência ingênua a esse termo. Se tratar de um termo atualmente muito genérico, a ponto de perder o sentido. Também não falemos, com raras exceções, em Comunismo, não porque não tenha dado certo na União Soviética, como muitos argumentam (o que me parece um argumento de certa forma vazio, já que o capitalismo também não deu certo), mas porque sua proposta deve ser repensada. Proponho que possamos não apenas falar, e sim por em prática algo próprio do Comunismo, que é a crítica à alienação e, acrescente-se, que essa crítica não seja feita à alienação da massa, mas também e com urgência à própria alienação dos intelectuais e dos estudantes em relação às suas posturas atualmente doutrinadas.

A crítica contemporânea à alienação começa muito bem com uma crítica aos donos da mídia, que favorecem um estado, para além de corrupto, mafioso. Mas é preciso lembrar que esta crítica não deve ser feita com um elogio a outra mídia alternativa, embora ela precise existir, mas não isoladamente. O protesto deve estar seguido de uma negação a todo e qualquer tipo de hegemonia midiática sobre nossas cabeças frágeis e preguiçosas. Nada pior e mais deplorável do que repetir o termo “revolução”, os nomes “Marx” e “Che Guevara” sem saber o que tudo isso significa e fazê-lo tão só por uma atitude hagiográfica. Uma mídia que viesse substituir a Globo, mas que para se mantiver manipulasse um novo povo, provocaria um espírito tão fascista como o que a Globo injetou em seu público. Muitas pessoas estiveram e estão segurando seus cartazes coloridos e sorrindo nas ruas. Pareciam e parecem condizer com alguma mensagem subliminar que diz: “Sorria, a manifestação está sendo manipulada”. E a pesar disso, sorriem. E é perfeito para essas pessoas que esteja tudo odiável e que o ódio seja festejado, até que as eleições cheguem com suas novas promessas teatrais supostamente acolhedoras de um país de “risonhos lindos campos”, que em verdade, está abandonado por leis que deplora seu povo há muitos anos. Nada mudou, o que precisa mudar é tão somente a recepção do que não é nada novo. No dizer mais poético de Maiakovski, “... Não há nada de novo no rugir das tempestades”.

As manifestações populares devem, por óbvio, ser vistas por aqueles em posição de poder como uma oportunidade de avançar, de reconsiderar prioridades e políticas públicas.

Do ponto de vista da grande mídia, é indispensável que se reflita sobre o tipo de cobertura política que vem sendo oferecida ao país. Encontrar o ponto ideal entre a fiscalização do poder público e, ao mesmo tempo, contribuir para o fortalecimento e a consolidação democrática, não deveria constituir em objetivo da grande mídia? A quem interessa a ruptura democrática?

Apesar de ser um tema delicado e difícil – ou exatamente por essa razão – é fundamental que se considere os limites entre uma cobertura sistematicamente adversária da política e dos políticos e os riscos de ruptura do próprio sistema democrático. O valor do transporte foi apenas a cabeça de um imenso iceberg, formado por sua qualidade e pelo verdadeiro drama em que se converteu a mobilidade urbana. Formou-se uma cadeia metonímica no imaginário individual e coletivo, que transporta os significados do preço da tarifa às jornadas desumanas a que os trabalhadores têm sido submetidos, estendendo-se daí a outros aspectos negativos da experiência popular nas cidades: a precariedade do emprego ou do trabalho, as condições desiguais de moradia, saúde, educação, segurança e acesso à Justiça. Os elos de contiguidade simbólica e política conectam problemas entre si, acentuando sua marca permanente: a desigualdade. Portanto, além da questão de método democrático, estava em pauta, nas ruas, as questões substantivas mais graves e urgentes. Isso significa que não só o parlamento deve abrir os olhos, mas também os poderes executivos. Um governador sintonizado sairia na frente, propondo uma agenda de repactuação com a sociedade em torno da identificação de um plano modular – mas ambicioso e radical – de reformas, em torno não só do transporte público, da mobilidade urbana e de nosso irracional modelo econômico refém da indústria automobilística, mas também quanto aos investimentos: qual o lugar da Copa em nossa escala de prioridades? Que regiões das cidades vão receber investimentos? Que tipo de investimentos? Onde fica a participação efetiva da sociedade? Como reverter o autoritarismo tecnocrático, que acaba expressando interesses econômicos óbvios? Qual o lugar da sustentabilidade? Tudo isso aponta para um dado central: o colapso do PT como canal que por duas décadas expressou anseios por participação e atuou como instrumento de resistência ao autoritarismo tecnocrático do Estado brasileiro. Os governos petistas cooptaram entidades, aparelharam o Estado e domesticaram movimentos, com absoluto desprezo pela democracia e pelo sentido profundo da participação da sociedade. Produziram um vazio oceânico, que acabou preenchido pelo protagonismo emergente. Assim, a festa democrática nas ruas é também o funeral do PT, não como aparelho que investe no mercado de votos, mas como ator capaz de restaurar a credibilidade na representação. A ausência da União Nacional dos Estudantes, a UNE, é eloquente e escandalosa.

As manifestações populares, acima de tudo, clamam por maior participação direta da população nas decisões do país. E essas manifestações não se contrapõem à democracia representativa. Ela clama, sim, por mais espaço na democracia participativa, à medida que pretende que esta represente melhor a população. E, para melhor representá-la, tem que ter mais a cara do povo brasileiro.

Considerações finais

A lição que fica das manifestações tanto para o sistema político quanto para a opinião pública pode, talvez, ser resumida da seguinte forma: há um enorme potencial de insatisfação ligado a infraestrutura urbana e às políticas públicas no Brasil hoje. Este potencial tem sido explorado por atores de esquerda, mas pode vir também a ser objeto de manifestações de atores conservadores, quando a porta de entrada leva apenas a uma agenda despolitizada relativa à luta anticorrupção. As diferentes constelações políticas das manifestações podem ser analisadas da seguinte forma: quando o governo e os atores sociais progressistas se separam, tal como ocorreu, o potencial que se expressa é o da fragmentação e da canalização conservadora destas demandas. Quando os dois se unem em uma agenda comum, o movimento expressa uma visão progressista da política. Ou seja, a lição das manifestações de 2013 é que o governo federal precisa dos atores sociais críticos e estes necessitam do governo. A reforma política expressa da melhor forma possível à relação entre os dois.

Referência

https://pt.wikipedia.org/wiki/Protestos_no_Brasil_em_2013

http://g1.globo.com/protestos-no-brasil/2013/cobertura/

http://consciencia.blog.br/2013/06/mobilizacoes-de-junho-o-brasil-acordou.html#more-14807

http://espiraldosilencio.com.br/2013/06/os-protestos-no-brasil-em-2013-e-a-democracia/

http://vozconsciencia.blogspot.com.br/2013/06/os-protestos-e-manifestacoes-no-brasil.html