Mudança na mentalidade jurídica

Mudança de mentalidade jurídica

Cláusulas gerais

Não dão solução a todos os problemas da realidade, as cláusulas gerais dependem do entendimento do colegiado de juízes, os quais são enviados a várias opções de discernimento, desta forma, decidem como concretiza-las. As cláusulas gerais transmitem valores válidos no ambiente social, desejando uma ampla variedade de casos cujas características serão formadas por via jurisprudencial.

A função social do contrato e os defeitos do negócio jurídico: a lesão

É caracterizada por elementos objetivos e subjetivos. Neste diz respeito ao valor divergente do negócio celebrado, A avaliação das desproporções deve ser feita de acordo com o tempo em que foi celebrado o negócio jurídico. Enquanto o subjetivo está ligado a urgente necessidade do individuo, a inexperiência relacionada à falta de conhecimentos específicos e a imprudência decorrente de um ato irresponsável. Portanto, a lesão é o abuso de poder econômico de uma das partes, em detrimento da outra, isto é, as empresas e instituições financeiras lançam no mercado produtos e serviços, os quais são adquiridos por consumidores de todas as idades a preços e juros absurdos, exorbitantes. Atualmente o Estado atua na economia, editando leis que combatessem a usura e a própria lesão dos contratos, no intuito de resguardar o princípio da igualdade.

A função social do contrato e os defeitos do negócio jurídico: o estado de perigo

É a necessidade de livra-se de eminente perigo de vida, de grave dano à saúde ou a integridade física ou a pessoa da família, desta forma, conhecido pela outra parte, assumindo as obrigações financeiras.

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