O Homem Como Produto E Produtor Da Cultura

Pretende-se, neste artigo de reflexão, identificar os presupostes que suõe uma concepção de que no âmbito de valores,

normas e atitudes descrevermos ou provar como o homem é produto e produtor da cultura.

Mas fala-se no plural: "Culturas". O que parece ter a vantagem, para além do que, com toda a evidência, o plural indica, de nos colocarmos face à não univocidade do conceito e à polissemia do termo. De facto, a definição de cultura não é pacífica. É que a cultura é tanto o acto ou actividade - pelo qual e no qual ela se constitui - como os produtos dessas actividades - os objectos culturais.

É já clássica a oposição Natureza/Cultura que permite definir cultura como tudo o que é adquirido ou construído e acrescentado à natureza pelo homem. Por isso, e porque é normalmente aceite e mais ou menos consensual, vamos aqui considerar a definição de cultura como conjunto de normas, crenças, comportamentos, costumes, hábitos, valores, símbolos...

lhe um equilibrado desenvolvimento físico." (art. 3º, alínea b);

"Assegurar a formação cívica e moral dos jovens." (alínea c);

"Contribuir para a realização pessoal e comunitária dos educandos..." (alínea f).

A educação visa, então, fundamentalmente, por um lado a realização pessoal do educando e, por outro, a sua realização social e comunitária - de onde, permitam-me o aparte, a profunda relação da educação com a felicidade do homem. Ou, por outras palavras, a realização do educando como pessoa e como cidadão destaca-se claramente nestas formulações. Aliás, as duas coisas não são tão diferentes como possa parecer à primeira vista, já que a realização da pessoa implica a realização do homem em todas as suas dimensões, e portanto também na sua dimensão social.

Para além disso, nestas formulações não parece haver predomínio de uma das finalidades sobre a outra. Como seria isso possível se, como já foi dito, a realização pessoal depende da realização comunitária e vice-versa?

E também parece que se trata de proporcionar uma educação global ou plena e harmoniosa da "personalidade, do carácter, da cidadania" (Cf. art.º 3º, alínea b).

Entre os objectivos da educação pré-escolar (agora o termo usado já é "objectivos") referidos no art.º 5º, salientamos:

"estimular as capacidades de cada criança e favorecer a sua formação e o desenvolvimento equilibrado de todas as suas potencialidades" (alínea a)

"Desenvolver a formação moral da criança e o sentido da responsabilidade, associado ao da liberdade" (alínea d)

"Fomentar a integração da criança em grupos sociais diversos, complementares da família, tendo em vista o desenvolvimento da sociabilidade." (alínea e)

De novo as finalidades personalizadora e socializadora claramente aparecem como fundamentais, mas agora como objectivos da educação pré-escolar.

E quanto ao ensino básico? Detenhamo-nos neste nível de ensino com mais alguma atenção, não só porque "o ensino básico é universal, obrigatório