O Mercador De Veneza E Os Reflexos No Direito Empresarial

RESUMO

O Mercador de Veneza se passa no século XIV na cidade de Veneza, na Itália – na época uma das cidades mais prósperas do mundo graças ao comércio. O Mercador de Veneza começa com os problemas de Bassânio, um jovem de origem nobre, porém sem muito patrimônio, que deseja casar-se com a herdeira Pórcia. Para isso, precisa fazer uma viagem de três meses, mas não tem dinheiro para tal. Então, recorre a seu amigo Antônio, um os mais ricos comerciantes de Veneza e um homem muito bom. Antônio explica ao amigo que não tem dinheiro para emprestar, uma vez que seus navios e bens estão no mar, mas que ele pode ser fiador caso o Bassânio vá atrás de um empréstimo.

Nesse momento, Bassânio contata o judeu Shylock. Ocorre que Shylock odeia Antônio por seu anti-semitismo, e ao ver que ele será o fiador, faz uma proposta especial: se ele não for pago até a data especificada, receberá uma libra da carne de Antônio. Bassânio não deseja pegar o dinheiro nessas condições, mas Antônio consente e assina o contrato. Então, com os recursos em mãos, Bassânio viaja para Belmonte para conquistar Pórcia, com seu amigo Graciano.

Em Belmonte, uma pequena prova – criada pelo pai de Pórcia – aguarda seus pretendentes. Há três baús: um de ouro, um de prata e um de chumbo. O pretendente que escolher o baú certo poderá se casar com a jovem. O primeiro e o segundo pretendente escolhem, respectivamente, os baús de ouro e prata, e são rejeitados. Já Bassânio escolhe o baú de chumbo, sem se deixar enganar pela aparência pomposa dos outros dois baús, e recebe a mão de Pórcia em casamento

Enquanto isso, em Veneza, Antônio descobre que seus navios se perderam em alto-mar. Agora, ele não tem mais dinheiro para pagar Shylock, que resolve vingar-se; Antônio é preso e levado ao tribunal. Bassânio, após seu casamento com Pórcia, descobre o problema em que seu amigo se encontra e parte imediatamente para Veneza; já Pórcia, na tentativa de ajudar o marido e seu amigo, convoca seu primo advogado Belário. No tribunal, Bassânio oferece a Shylock o dobro do que havia pego emprestado, mas o vingativo judeu exige a libra de carne de Antônio. Quando tudo parece perdido, surge um jovem disfarçado dizendo ser “doutor em direito”. Esse jovem, na verdade, é Pórcia disfarçada. Primeiro, Pórcia pede misericórdia a Shylock, mas ele não cede. Em seguida, ele vai proceder a retirar a carne de Antônio, quando Pórcia aponta uma particularidade do contrato: Shylock pode retirar uma libra da carne de Antônio, mas não pode retirar o sangue. Assim, se Shylock derramasse uma gota sequer do sangue de Antônio, pelas leis de Veneza deveria ter suas terras e bens confiscados. Assim, Shylock aceita sua derrota e diz que aceita a quantidade em dinheiro oferecida por Antônio – mas Pórcia argumenta que ele não poderia mais aceitar depois de ter recusado. Ela ainda usa uma manobra jurídica para passar metade de todos os bens de Shylock a Antônio.

OBSERVAÇÕES CONTEXTUAIS COM DIREITO EMPRESARIAL

Bassânio pede o dinheiro, mas Antônio faz uma promessa de pagamento direta à Shylock, sendo assim surge ali um título de crédito. Devido a particularidade do título, este poderia ser classificado quanto ao modelo livre, criado de acordo com as partes. Quanto à circulação, seria classificado como nominativo não à ordem, já que é sendo entre as partes, não pode ser transferido por endosso. Antônio é devedor e Shylock o credor.

O título de crédito vai à julgamento porque houve um vencimento ordinário, ou seja, por decurso de prazo. No momento do julgamento, verificamos a cartularidade do título, onde o “doutor em Direito” que vem ao julgamento pede o papel que representa a dívida. Também verificamos a

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