O TRABALHO ESCRAVO

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

SERVIÇOS SOCIAIS

FABIOLA OLIVEIRA CAMPOS

HELOÍSA VANZO

HÊMILLY TAILANE NASCIMENTO NUNES

NILVANA FARIA BATISTA DOS SANTOS

O TRABALHO ESCRAVO

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Rosário do Ivaí

2018

FABIOLA OLIVEIRA CAMPOS

HELOÍSA VANZO

HÊMILLY TAILANE NASCIMENTO NUNES

NILVANA FARIA BATISTA DOS SANTOS

O TRABALHO ESCRAVO

Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR Universidade Norte do Paraná, nas disciplinas de  Formação Social, Histórica e Política do Brasil;  Acumulação Capitalista e Desigualdade Social; Fundamentos Histórico, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social I;  Estatística e Indicadores Sociais; Seminário Temático.

Professores: Juliana Lima Arruda  José Adir Lins Machado, Rosane Ap. Belieiro Malvezzi, Hallynnee Rosseto;  Paulo Sergio Aragão.

Rosário do Ivaí

2018

SÚMÁRIO

1 INTRODUÇÃO.........................................................................................................4

2 DESENVOLVIMENTO.............................................................................................5

3 CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................................10

REFERENCIAS.........................................................................................................11

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1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem em sua finalidade abordar o trabalho escravo e a discriminação que ocorre no mundo devido à percepção que ao longo da História do Brasil, o negro, refugiados entre outros etnias vem sendo julgado. Isto está cada vez mais freqüente em nossa sociedade e essas ocorrem da mais diversa fomentação historiográfica ter sido construída perante junção de duas formas: a primeira é o trabalho forçado ou obrigatório; a segunda, o trabalho realizado em condições degradantes. Tal prática abominável fere os direitos humanos naquilo que a pessoa tem de mais sagrado: a dignidade. O trabalho escravo tem denegrido a imagem do nosso país, principalmente perante os órgãos internacionais como a ONU e a OIT. O governo federal só passou a receber, dos citados órgãos, o efetivo auxílio no combate à escravidão, após reconhecer, no ano de 1995, perante a comunidade internacional, a existência da prática no Brasil. Em 2003 foi implantado o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, cuja meta é eliminar essa prática nefasta do nosso país. Porém, apesar dos grandes avanços obtidos, a meta ainda não foi plenamente alcançada. É de se elogiar o empenho do governo, dos órgãos de fiscalização (MPT, MTE, Grupos Móveis), da Polícia Federal e da Justiça do Trabalho, que, com a sua ação conjunta, já libertaram e resgataram mais de 25.000 trabalhadores do regime de escravidão. O que precisa ser mais combatido é a impunidade e, principalmente, a reincidência de tal prática pelos empregadores (“donos de fazendas”) e seus ajudantes (empreiteiros/gerentes/gatos/pistoleiros). O presente trabalho focaliza a redução do trabalhador à condição análoga à de escravo (art. 149 do CP). Objetiva discutir e definir o trabalho escravo em sua relação com o direito interno e internacional (Convenções da OIT). Visa, ainda, a abordar a saga dos trabalhadores, desde o seu aliciamento na terra natal, suas histórias, famílias, medos, fugas até o seu resgate e libertação pelos órgãos de fiscalização.Percebe-se, que o negro sempre labutou e continua lutando pela sua equidade. E, dentre outras lutas, teve sua liberdade a partir da Lei 10.639/03, onde prevê que o negro não deve ser visto somente como peça de trabalho, ou seja, através da imigração de negros da África para o Brasil, mas sim mostrar para a sociedade que este negro tem uma cultura, uma História a ser estudada, e foram os construtores do pais chamado Brasil. Neste contexto este vem propor duas ações a serem realizadas no mundo para combater a desigualdade que ocorre nos dias de hoje com o tema que é o  trabalho escravo, racismo e a discriminação, sendo pessoas desrespeitadas de forma desumana e irracional, e abordar que todos são iguais e que a diferença é algo bom e que deve ser encarado com seriedade por todos. Vale ressaltar, que os cidadãos que se encontram no exercício de sua profissão sentem dificuldade perante certas situações de arrumar um emprego próprio ate mesmo por conta do racismo ou discriminação ao próximo, isto se deve ao processo de absorção de uma ideologia superior, exigida no campo educacional, a exclusão do desempregado, racismo, preconceito e discriminação, a finalidade detectar a ação dos profissionais da área de serviço sociais no que diz respeito a situação de preconceito existente no espaço, bem como identificar o aporte teórico das pessoas acerca do bojo da Lei 10,639/03. Isso até mesmo vem da formação dos professores mediante o bojo da Lei 10.639/03 e a análise da pesquisa aplicada no âmbito escolar. Deste modo, ao final do estudo observaremos algumas vitórias que a sociedade negra conquistou, adquirindo assim um corpo social capaz de transformar e estruturar diversos fatos históricos que impulsionaram rumo à equidade social. Pois algum tempo na TV retratou essa dificuldade dos negros de se relacionar, conseguir um emprego, na novela "LIBERDADE LIBERDADE", onde  passam uma minissérie que retrata a vida dos negros antes da conquista pela liberdade e a igualdade de expressão, pois ela nos trás uma retrospectiva dos Zumbi dos Palmares e o Dia Nacional da Consciência Negra, que imposta pela personagem Antonia ( Joaquina Filha de Tiradentes que foi um revolucionista). Portanto antes e até mesmo nos dias de hoje encontramos as influências da cultura africana no Brasil.

2 - DESENVOLVIMENTO

2.1 - Um pouco de história

Para sabermos como surgiu um fenômeno natural ou jurídico e explicarmos a sua existência, devemos recorrer à história, pois ela nos dará bases para entendermos o “porquê” do nascimento desse fenômeno na atualidade. É o que tentaremos fazer, através de um breve relato da história da escravidão dos povos antigos e do Brasil colonial até os nossos dias. Para que não se perpetue e repita a abominável escravidão entre nós, temos obrigação de aprender com os erros do passado e procurar mudar a realidade de submissão e humilhação a que são submetidos todos os dias inúmeros trabalhadores em nosso país. Para isso, devemos procurar meios para erradicar o trabalho escravo no Brasil neste nosso século.

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