O conceito de desenvolvimento sustentável na Agenda 21

A Agenda 21 é umplano de ação para ser adotado global, nacional e localmente, por organizações do sistema das Nações Unidas, governos e pela sociedade civil, em todas as áreas em que a ação humana impacta o meioambiente. Constitui-se na mais abrangente tentativa já realizada de orientar para um novo o padrão de desenvolvimento para o século XXI, cujo alicerce é a sinergia da sustentabilidade ambiental, social eeconômica, perpassando em todas as suas ações propostas.

Declaração do Rio, a Declaração de Princípios sobre o Uso das Florestas, a Convenção sobre a DiversidadeBiológica e a Convenção sobre Mudanças Climáticas. O programa de implementação da Agenda 21 e os compromissos para com a carta de princípios do Rio foram fortemente reafirmados durante a Cúpula deJoanesburgo, ou Rio + 10, em 2002. A Agenda 21 traduz em ações o conceito de desenvolvimento sustentável.

A comunidade internacional concebeu e aprovou a Agenda 21 durante a Rio 92, assumindo, assim,compromissos com a mudança da matriz de desenvolvimento no século XXI. O termo "Agenda" foi concebido no sentido de intenções, desígnio, desejo de mudanças para um modelo de civilização em quepredominasse o equilíbrio ambiental e a justiça social entre as nações.

Contendo 40 capítulos, a Agenda 21 Global foi construída de forma consensuada, com a contribuição de governos e instituições da sociedadecivil de 179 países, em um processo que durou dois anos e culminou com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), no Rio de Janeiro, também conhecidapor Rio 92.