Orçamento Público

Anhanguera Educacional/UNIPLI

Niterói

Contabilidade e Orçamento Público

Atividade Colaborativa

Tutor da Disciplina: Leandro Duarte Dutra

Participantes do grupo: Bruna Taynan da Costa Arruda Ra: 1101446398

Bruno Sil Balbino Siqueira Ra: 1101436801

Karla Soares de Lima Pereira Ra: 1101436429

Isabella da Silva Terra Ra: 1102462655

Nilton J. Machado Gonçalves Ra: 1101436464

Orlando dos S. Poncio Junior Ra: 1101443796

Paula Nascimento Alcantara Ra: 1101436505

Stella Alves de Souza Azevedo Ra: 1101443881

Tatiana Rodrigues da Fonseca Ra: 1101446406

Warllei do Couto Abreu Ra: 1101443887

Niterói

2013

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 02

2 DESENVOLVIMENTO 03

2.1 O Município 03

2.2 Dados Históricos 03

2.3 Orçamento Previsto 03

2.3.1 Quadro 1-Desdobramento LPA, LDO e LOA 03

2.4 Receita Pública 04

2.4.1 Receitas Correntes 04

2.4.2 Receitas de Capital 04

2.4.3 Receitas Extraorçamentária 05

2.5 Estágios da Receita 05

2.6 Informações sobre as Receitas do Município em 2012 05

2.7 Despesa Pública 06

2.7.1 Despesas Correntes 06

2.7.2 Despesas de Capital 06

2.7.3 Figura 1-Divisão das Categorias 06

2.7.4 Despesas Extraorçamentária 06

2.8 Estágios da Despesa Pública 07

2.8.1 Empenho 07

2.8.2 Liquidação 07

2.8.3 Pagamento 07

2.9 Informações sobre as Despesas do Município em 2012 07

2.10 Secretaria de Urbanismo 08

2.10.1 Quadro 2-Classificação Orçamentária 08

2.11 Créditos Adicionais e Fundo Especial 09

3 REFERÊNCIAS 10

1-INTRODUÇÃO 02

O Orçamento Público é uma ferramenta, um processo de planejamento contínuo que o Estado utiliza para demonstrar seus planos e projetos de trabalho para um determinado período.

Neste trabalho iremos abordar, em síntese, os conceitos e as etapas do orçamento público e ainda mostrar um exemplo de como é feito o todo esse processo em um determinado município.

2-DESENVOLVIMENTO 03

2.1-O Município

Município: São Gonçalo – Rio de Janeiro

População: 1.016.128 habitantes

2.2-Dados Históricos

Esse município foi marcado por uma grande trajetória e com uma gama de fatos significativos no cenário do Estado do Rio de Janeiro. Foi fundado em 06 de abril de 1579 pelo colonizador Gonçalo Gonçalves. Em 22 de setembro de 1890, o então Distrito de São Gonçalo é emancipado politicamente e desmembrado de Niterói. De lá para cá, o município se desenvolveu consideravelmente.

2.3-Orçamento Previsto

O Orçamento Previsto para o município de São Gonçalo para o exercício de 2012 foi de R$ 786.160.811,00.

2.3.1-Quadro 1 Desdobramento PPA, LDO e LOA

Peça do Planejamento Definição Prazo de Apresentação Conteúdo

PPA - Plano Plurianual Plano Plurianual é um plano de médio prazo que procura ordenar as ações do governo para tingir objetivos e metas fixados. Publicado a cada quatro anos Estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Tem a finalidade de nortear a elaboração dos orçamentos anuais. O poder executivo tem que apresentar ao congresso nacional até o dia 15 de abril de cada ano Compreenderá as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capitas para o exercício financeiro subsequente.

LOA - Lei Orçamentária Anual Lei Orçamentária Anual Para visualizar a concretização das situações planejadas no PPA e seguindo as orientações do LDO é feito a LOA. É encaminhada até 31 de agosto de cada ano. Deve conter o orçamento fiscal, orçamento investimento das empresas de controle do estado e orçamento da segurança social.

2.4-RECEITA PÚBLICA 04

A receita pública se classifica em duas categorias:

• Receita Orçamentária

• Extraorçamentária

Receita Orçamentária de divide em:

• Correntes

• Capital

2.4.1-Receitas