Os Argumentos Sobre Pena - Emile Durkheim

Os argumentos sobre pena

De acordo com o contexto, a sanção é uma reação já predefinida de uma ação. A sanção se da de duas formas, a de reação, positiva e negativa. A positiva consiste em uma situação de aprovação onde o indivíduo é recompensado por um determinado ato. Já na situação negativa a sanção tem a função de punir a pessoa que descumpriu a norma, sendo assim servindo de exemplo para os demais.

De acordo com Durkheim a pena se encontra em três contextos distintos.

No primeiro, podemos citar sobre os tipos de solidariedade social, em que se procura explicar a divisão do trabalho. Nesse contexto é abordado que toda e qualquer sociedade cujo vinculo social se estabelece de forma mecânica, ou seja, de uma forma automatizada, as formas de desrespeito acabam constituindo “crime”, consequentemente resultando na famosa sanção repressiva, ou simplesmente a pena.

De acordo com Durkheim, “a pena é caracterizada inicialmente como uma reação passional”, e ainda complementa dizendo “a natureza da pena não mudou essencialmente, [mas], tudo o que se pode dizer é que a necessidade de vingança está mais bem dirigida hoje do que ontem”.

Embora o direito penal não possua tanta importância numa sociedade mecânica como orgânica, ainda sim possui a função de guardião dos valores sociais.

Com relação ao assunto estudado, podemos dizer que a pena não serve apenas a um único propósito, no caso, o de corrigir os indivíduos da sociedade, mas também a de manter os indivíduos unidos para que possa haver a convivência junto da ordem social.

A pena tem como função lembrar os indivíduos que o sentido de haver pena, é para que o respeito da lei seja restituído, sendo assim transparecendo que a o sistema não perdeu sua autoridade. Pois com o enfraquecimento dos ideais sociais, crimes e mais crimes ocorreriam ferindo constituição e em pouco tempo a vida em sociedade se encontraria numa situação difícil.

Já o segundo contexto aborda sobre a educação moral. Nessa situação a pena se encontra desvinculada do direito penal. Nesse contexto o autor atém-se ao tema central, por que é necessário punir? Para responder tal pergunta se faz necessário interar-se sobre as duas teorias referentes à pena.

A primeira diz que a punição é um meio de prevenir a inobservância da lei, ou seja, o não cumprimento da lei, sendo assim uma forma de educar a sociedade. Já o segundo refere-se a punição como expiação, ou seja, respondendo pelos crimes cometidos, sem que haja uma intenção de transformar o individuo em uma pessoa melhor.

E para finalizarmos o último contexto Durkheim fala sobre o direito, onde foi estudado pela primeira vez na universidade de Bourdeaux. Esse determinado tema falava sobre a obrigação, a sanção, e tinha como finalidade ser um estudo geral do direito e suas praticas sociais. Porém devido a Segunda Guerra Mundial, seus escritos foram destruídos.