PANORAMA CRIMINOLÓGICO E PSICOLOGIA CRIMINAL: OPORTUNIDADE DIFERENCIAL DE DOENÇAS MENTAUIS

EPIGRAFE

“Loucuras e Loucos não se combinam, mas se contra põe!”.

PANORAMA CRIMINOLÓGICO E PSICOLOGIA CRIMINAL: IMPUTABILIDADE DIFERENCIADA DOS DOENTES MENTAIS

RESUMO

A presente obra monográfica trata do panorama criminológico e psicológico criminal, isto com ênfase na imputação diferenciada dos doentes mentais, com estudos incialmente focados na própria criminologia enquanto ciência e objeto, conforme a trajetória histórica e conceitual de suas origens, onde se aprofundará na psicologia criminal com as teorias sociológicas e psicológicas e também sobre alguns transtornos metais de personalidade, ao qual se direciona ao vislumbramento do crime e da loucura, assim destes fundamentos basilares se finaliza com o doente mental e sua responsabilidade jurídica, frente à imputabilidade deste na atual legislação brasileira, como também pelos efeitos da medida de segurança enquanto meio atual de aplicação de ‘pena’, aos considerados diferenciados por sua periculosidade.

PALAVRAS-CHAVE: Criminologia. Psicologia. Doente Mental. Inimputabilidade.

CRIMINOLOGY AND CRIMINAL PSYCHOLOGY OVERVIEW: LIABILITY OFDIFFERENTIATED MENTAL PATIENTS

SUMMARY

This monograph deals with the criminological and psychological crimescene, charging it with different emphasis on the mentally ill, studies initiallyfocused on criminology itself as a science and object, as the trajectory of their historical and conceptual origins, which will deepen in criminal psychology with the psychological and sociological theories and also on some metals personality disorders, which is directed to the glimpse of crime and madness, so these are basic fundamentals ends with the mentally illand their legal liability, this liability against the current abortion law but alsoby the effects of security measures as a means of applying current 'worth',distinguished by those considered a hazardous material.

KEYWORDS: Criminology. Psychology. Mentally Ill. Unaccountability.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 11

CAPÍTULO I – CRIMINOLOGIA: INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DA CONDUTA CRIMINOSA NOS OLHARES FUNDAMENTAIS 12

1.1 Criminologia: Uma Ciência Necessária 12

1.2 A Criminologia e seu Objeto de Estudo 14

1.3 A Criminologia na História: Sistema Evolucionário e Conceitos 17

1.4 Surgimento de uma Nova Ciência: Criminologia e sua Origem 20

CAPÍTULO II – PSICOLOGIA CRIMINAL: TRANSTORNOS DA LOUCURA CRIMINOSA E SEUS CONTORNOS SOCIAIS 24

2.1 Delinqüência: Teorias Sociológicas e Psicológicas 24

2.1.1 Teoria da Associação Diferencial 24

2.1.2 Teoria Ecológica ou da Transmissão Diferencial 26

2.1.3 Teoria do Conflito Cultural 27

2.1.4 Teoria da Anomia 28

2.1.5 Teoria da Subcultura da Delinqüência 30

2.2 Criminoso: Estudos Psicológicos dos Transtornos Mentais 31

2.2.1 Psicose e Neurose 31

2.2.2 Esquizofrenia 34

2.2.3 Ciclofrenia 36

2.2.4 Toxicomania 38

2.2.5 Psicopatia 39

2.3 O Prisma do Crime e da Loucura 42

2.3.1 Criminologia e Psiquiatria: Primeiros Passos na Evolução da Carta Criminal ......................................................................................................42

2.3.2 Louco-Criminoso: O Destino dos Inconvenientes Sociais 44

CAPÍTULO III – DOENTE MENTAL: RESPONSABILIDADE JURÍDICA E SUA IMPUTABILIDADE DIFERENCIADA 47

3.1 Imputabilidade Criminal: Fundamentos 47

3.2 Inimputabilidade por Doença Mental 51

3.3 Inimputabilidade por Desenvolvimento Mental Retardado 53

3.4 Medidas de Segurança: Tratamento Diferenciado do Crime 55

3.4.1 Periculosidade 57

3.4.1.1 Espécies de Periculosidade 57

3.4.1.1.1 Periculosidade Presumida 57

3.4.1.1.2 Periculosidade Real 58

3.4.2 Espécies de Medidas de Segurança 58

3.4.3 Prazo da Medida de Segurança 60

CONSIDERAÇÕES FINAIS 62

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 65

INTRODUÇÃO

Inicia-se os trabalhos do panorama criminológico e psicológico criminal, isto com ênfase na imputação diferenciada dos doentes mentais com as questões fundamentais sobre a criminologia, onde se busca fundamentar essa ciência como necessária e também apresentar seu objeto de estudo.

Neste rumo também se demonstra a sua fundamentação histórica, tanto nas premissas evolucionárias, como também em seus contornos conceituais sobre esta nova tendência de estudo sobre a criminalidade.

Vencidas estas matérias fundamentais se abre caminho para o aprofundamento da psicologia criminal, ao qual se tem maior objetividade na loucura criminosa e sua influência na sociedade, sendo preliminarmente abordadas as teorias sociológicas e psicológicas no campo criminal e também mais objetivamente com os estudos psicológicos dos transtornos mentais, desde a psicose até a psicopatia, onde tem o desfeche com as deliberações sobre o crime e a loucura.

Nesta sequência se chega ao último capítulo,