POLICIAMENTO EM PRAÇAS ESPORTIVAS. O QUE O FAZ NECESSÁRIO E COMO É COMPOSTO PARA A MANUTENÇÃO DA ORDEM

POLICIAMENTO EM PRAÇAS ESPORTIVAS. O QUE O FAZ NECESSÁRIO E COMO É COMPOSTO PARA A MANUTENÇÃO DA ORDEM

INTRODUÇÃO

O futebol é um evento esportivo que sempre levou milhares às praças esportivas. Hoje é difícil imaginar o Brasil sem o futebol assim como sem o samba. São características do Brasil, produtos exportados e vistos mundialmente. Este esporte, com o passar dos anos, se tornou um fenômeno, passando pela simples prática, o nascimento das chamadas “torcidas organizadas”, até a existência dos torcedores mais inflamados que se intitulam “apaixonados” por seus clubes. A junção de paixão e rivalidade no futebol passou a gerar conflitos violentos no meio futebolístico.

A violência humana inicialmente se deu contra animais de outras espécies como forma de se conseguir alimento para a sua sobrevivência. Daí a criação e evolução de armas para êxito em tal empreita. Com o passar do tempo e a evolução humana, essas armar passaram a ser usadas pelo homem contra o próprio homem como solução de conflitos, o que sugere que a violência decorre da evolução intelectual do homem.

Em tempos atuais, na evolução da humanidade para o que chamamos de civilização moderna, esta violência não pôde ser tolerada, e aí se deu a necessidade de criação de uma força para se evitar se impedir que a sociedade entrasse em embate utilizando-se da força e da violência de uns contra os outros.

A essa instituição se deu o nome de polícia. A única entidade com autorização de toda a sociedade para o uso da força física para a regulação das relações interpessoais. A polícia é uma instituição criada pela sociedade para controlar ela mesma. Não é esta sua única função, mas sem dúvidas é sua característica mais marcante e definidora.

No entanto, a repressão por parte do policiamento acaba sendo necessária em muitos casos, não sendo este o meio empregado a todo instante pela polícia para se manter o controle da sociedade. É certo que a polícia existe para se manter a ordem pública, pois não existe segurança pública sem este órgão que veio da sociedade, contra a sociedade pela sociedade.

Em se tratando de policiamento em estádios de futebol, em um país onde a violência em praças esportivas tomou conta de noticiários que correram o mundo, a polícia precisou elaborar técnicas através de estudos ou experiências próprias para que existisse um policiamento que fosse efetivo e que acompanhasse a evolução da violência praticada por torcedores.

O policiamento precisou a existir desde a preparação das agremiações antes de uma partida, passando pela regulação do trânsito nas imediações dos estádios, estacionamento, bilheterias, busca pessoal em torcedores, separação de torcidas, segurança do campo onde se realiza a partida, até a escolta das equipes e torcedores ao final de cada partida.

Para tanto, foram realizados estudos e criação de políticas de segurança e até um estatuto do torcedor por parte dos governos federais e estaduais afim de auxiliar as forças policiais no trato deste tipo de evento. Essas políticas visam dar padronização ao policiamento e tentar antecipar eventos críticos afim de evitar ou minimizar situações que possam sair do controle da polícia.

Os procedimentos adotados pela polícia têm a finalidade de controlar o público, resguardando a integridade física de todos os envolvidos, garantindo que o espetáculo esportivo transcorra sem ocorrência de violência mútua entre aqueles que fazem parte do evento, fazendo com que a paz e a ordem pública sejam mantidos nos estádios.

1. REFERENCIAL TEÓRICO

Um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Coimbra, em Portugal, onde foi provada que paixão que o futebol desperta em seus torcedores é muito parecida ao sentimento de uma pessoa que está em um amor romântico. “Pudemos comprovar que os sistemas neurais que são ativados são muito semelhantes ao do amor romântico” (CASTELO BRANCO, ET AL., 2017, p. 725) (Tradução nossa).

E o que é passional muitas vezes não aceita desaforos, chacotas e, neste caso, derrotas. Ou seja, em tudo que envolve amor, só é esperado resultados de boas sensações. Os torcedores não encaram estes eventos apenas como partidas esportivas, muitas vezes as enxergam como se fossem batalhas, e campeonatos como guerras. Talvez aí esteja a explicação para o início de conflitos entre torcidas de diferentes agremiações.

A violência por parte do homem contra o homem se deu pelo seu poder de raciocínio, pela evolução de sua própria inteligência.

...no respeitante a seu comportamento agressivo, provavelmente decorre do desenvolvimento de sua própria inteligência, que lhe indicou o melhor caminho para a busca do alimento para a sobrevivência e aguçou-lhe o sentido da preservação, estimulando-o a desenvolver estratégias de autoproteção, como a utilização de armas, que vieram a ser utilizadas, segundo o registro histórico, inicialmente contra predadores de outras espécies, depois contra os animais que viviam ao redor dos homens e, finalmente, para agredir indivíduos da mesma espécie.

(FERNADES, 2010, p. 115).

Fernandes (2010, p. 115), em sua obra Criminologia Integrada, cita o entendimento do criminólogo Ayush Amar de que a violência é um comportamento destrutivo empregado contra membros de mesma espécie, o que no caso deste estudo, é a violência do homem contra o próprio homem, destaca também que a agressão é um comportamento em que não implica raciocínio, logo, a violência, que não é sinônimo daquela, advém de seres com a capacidade de pensar, de raciocinar.

Em se tratando de violência na sociedade, é necessário a existência de uma força para conter tal fenômeno. Monjardet (2003, p.13) cita Weber que reforça o pensamento de Trotski: “Todo Estado é baseado na força”. E continua afirmando que o Estado deve reivindicar o monopólio da violência física legítima através de uma força pública (Monjardet, 2003):

Essa reivindicação se sustenta de várias maneiras, ideológicas, jurídicas, mas antes de tudo pragmáticas: pela criação, manutenção e comando de uma força física suscetível, por sua superioridade, de impedir a qualquer outra pessoa o recurso à violência, ou de contê-lo nos quadros (nível, formas, objeto) que o próprio Estado autoriza. Essa força pública é mais comumente denominada polícia.

(MONJARDET, 2003, p. 13).

Na sociedade moderna, quando o homem usa de violência contra o homem, em situações pontuais ou não, a polícia é quem tem o dever de intervir para cessar tal atitude, de forma preventiva ou repressiva, para se garantir o direito de ir e vir, o direito de manifestação, e, neste caso, o direito à integridade física.