POLÍTICAS SOCIAIS - ORIGENS DA POLÍTICA SOCIAL

UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO

POLÍTICA SOCIAL I

Cristiane da Rocha

POLÍTICAS SOCIAIS – ORIGENS DA POLÍTICA SOCIAL

Rio de Janeiro, out. 2012

Cristiane da Rocha

POLÍTICAS SOCIAIS – ORIGENS DA POLÍTICA SOCIAL

Trabalho apresentado à disciplina Política Social I do curso de Serviço Social, ministrada pela professora Mônica Santos.

Rio de Janeiro, set. 2012

COMO VEM SENDO DISCUTIDO A QUESTÃO SOCIAL E A POLÍTICA SOCIAL, SUAS FORMAS DE ENFRENTAMENTO.

Para entendermos sobre Questão Social e Política Social, existem alguns processos para chegarmos até aqui, como o Capitalismo e o Liberalismo. O Capitalismo é um sistema econômico onde visa lucros para as propriedades privadas e obtidos através dos meios de produção. O Capitalismo está no comando do desenvolvimento desde a primeira Revolução Industrial e permanece até os dias atuais com algumas mudanças em seu desenvolvimento, e nesse período tivemos o desenvolvimento cooperativo, que deu início na Grã Bretanha, no século XIX. Hoje temos a economia social que é formada por várias cooperativas de compra e venda.

Ao longo da Segunda Revolução Industrial (1880-1975), foi criada a empresa “fordista-taylorista”, com sua característica vertical em sua cadeia produtiva, onde visava maior produtividade em menos tempo de serviço. Assim aumentando o capital, os lucros e com isso o grande capital promovido pelo fordismo ocasionou a organização sindical fazendo com que os empregados barganhassem, começando o movimento operário.

O Liberalismo é um sistema político econômico que se baseia defendendo a liberdade do indivíduo, tanto na área econômica, política, religiosa e intelectual contra o poder do Estado, que marcou o período de meados do século XIX até a terceira década do século XX, com o trabalho como mercadoria e o livre mercado regulamentado.

Segundo Bobbio (1988), A sociedade civil para Rousseau, é imperfeita: foi corrompida pela propriedade, e é produto da voracidade do homem, obra do mais rico e poderoso, que quer proteger seus interesses próprios. Assim o Estado foi até aquele momento uma criação dos ricos para preservar a desigualdade e a propriedade, e não o bem comum.

Esse foi um dois motivos que surgiu o Liberalismo, pois o Estado só defendia os ricos os mais fortes deixando de lado a classe operária.

A Questão social é o conjunto das expressões das desigualdades da sociedade capitalista. Ela surgiu no século XIX, na Europa, e iniciou para exigir a formulação de políticas sociais em benefício da classe operária, que estavam em pobreza crescente, política social são formas de se estabelecer uma vida digna na sociedade, assim garantido seus direitos para uma vida justa e democrática, garantindo os direitos das necessidades básicas assim atendendo todos de modo geral sem receio ou descriminação.

As Políticas Sociais, como um processo social gestaram-se na confluência dos movimentos de ascensão do capitalismo com a Revolução Industrial das lutas de classe e do desenvolvimento do Estado. Originou-se dos movimentos de massa social-democratas e também com o desenvolvimento dos Estados-nação na Europa Ocidental no fim do século XIX, quando o capitalismo concorrencial passa para o monopolista, após a segunda Guerra Mundial é que se generaliza.

No pré-capitalismo houve mudanças sociais, para manter a ordem social punindo a vagabundagem e com isso foram feitas protoformas de políticas sociais, as que se destacaram foram às leis inglesas que aparecem antes da Revolução Industrial (Polany, 2000; Castel,1998).

• Estatuto dos Trabalhadores, de 1349.

• Estatuto dos Artesões (Artifíces), 1563.

• Leis dos pobres elisabetanas, que se sucederam entre 1531 e 16001.

• Lei do Domicílio (Settlement Act), de 1662.

• Speenhamland Act, de 1795.

• Lei Revisadora das Leis dos Pobres, ou Nova Lei dos Pobres (Poor Law Amendment Act), de 1834

Segundo Castel (1998) e Pereira (2000), essas leis estabeleceram um código coercivo do trabalho, que punia e reprimia, não protegia. Castel dizia que as leis serviam para quem dependia de sua força de trabalho para sobreviver, obrigando a aceitar qualquer tipo de trabalho, com a remuneração já estabelecida sem que o trabalhador pudesse fazer algum argumento a esse respeito.

O objetivo dessas leis era obrigar a trabalhar todos que tivessem condições para o trabalho e as ações sociais era um intuito para que os trabalhadores conseguissem sobreviver com seu próprio trabalho, fornecendo apenas alimentação e moradia para os pobres reclusos, mas que precisavam passar por uma seleção com atividades para que justificasse o benefício recebido.

São formas de enfrentamento as políticas sociais e a formatação dos padrões sociais, produzidos num determinado momento histórico, as relações sociais capitalistas com continuidade na esfera da reprodução social. Lidando com as múltiplas questões sociais, ao mesmo tempo em que o Estado conseguia a adesão dos trabalhadores, da classe média e dos grupos dominantes. O governo populista adotava, ao mesmo tempo, mecanismos de centralização político-administrativa, favorecendo o aumento da produção, dando condições para a expansão e a acumulação capitalista.

Pode se dizer que a categoria da questão social não é conceito da teoria crítica, como diz a tradição marxista, porém coloca-la como centro do projeto de formação profissional como foi feito pela ABEPSS em 1996, é o mesmo que retomar a ideia de situação social-problema, que é a cara do Serviço Social