PRINCÍPIO TÉCNICO CPC 16 (R1)

RESUMO

PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 16(R1)

O Comitê de Pronunciamento Contábeis (CPC) no âmbito da Gestão Contábil com o pronunciamento técnico CPC 16, tem por objetivo estabelecer o tratamento contábil para os estoques, proporcionando orientação sobre a determinação do valor de custo dos estoques e sobre o seu subseqüente reconhecimento como despesa em resultado, incluindo qualquer redução usada para atribuir custos aos estoques.

Algumas das Principais Características do Pronunciamento Técnico CPC 16

A seguir são apresentadas algumas das características relevantes do CPC 16:

O Pronunciamento Técnico CPC 16, no que tange a questão do Balanço Patrimonial, exige que os estoques sejam mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, aquilo que for menor;

Os custos fixos provenientes da capacidade não utilizada em função do volume de produção inferior ao normal devem ser registrados como despesas no período em que são incorridos, não podendo ser alocados aos estoques;

Quando existir geração de subprodutos de custo irrelevante, eles devem ser mensurados pelo valor realizável liquido e esse valor deve ser reduzido do custo produto principal;

No que tange a questão da Avaliação Financeira, o CPC 16 afirma que não deverão ser incluídos no custo dos estiques os salários e outros gastos com as vendas e com pessoal geral administrativo, pois estes deverão ser reconhecidos como despesas do período em que são incorridos;

Em relação ao custo-padrão, se seus valores refletirem aproximadamente o custo real, então este poderá ser utilizado para a avaliação dos estoques;

Se o custo do estoque não for recuperável, então o valor do mesmo deverá ser substituído pelo valor realizável liquido;

Se os produtos acabados provenientes de matérias-primas forem vendidos pelo custo ou acima do custo, então não deverá haver redução ao valor realizável liquido;

Estoques poderão ser registrados em outras contas do ativo, quando utilizados como componente de Ativo Imobilizado de construção própria, para tanto deverão ser alocados como despesa durante a vida útil do ativo.

Definições:

Os seguintes termos são usados neste Pronunciamento, com os significados específicos:

Estoques são ativos;

Mantidos para venda no custo normal dos negócios;

Em processo de produção para venda; ou na forma de material ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços.

Valor realizável liquida é o preço de venda estimado no custo normal dos negócios deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para se concretizar a venda.

Os estoques objetos deste Pronunciamento devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável liquido, dos dois menores.

O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais.

As políticas contábeis que se utilizou na mensuração dos estoques, incluindo formas e critérios de valorização utilizados;

O valor total escriturado em estoques, assim como o valor registrado em outras contas apropriadas para a entidade;

O valor de estoques escriturados pelo valor justo menos ou custos de venda;

O valor de estoque reconhecido como despesa durante o período;

O montante escriturado estoques dados como penhor de garantia a passivos.

Outros Custos:

Outros custos que não de aquisição nem de transformação devem ser incluídos nos custos dos estoques somente na medida em que sejam incorridos para colocar os estoques no seu local e nas suas condições atuais.

Por exemplo, pode ser apropriado incluir no custo dos estoques gastos gerais que não sejam de produção ou os custos de desenho de produtos para clientes específicos.

Exemplo